A pedido do deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES), a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil da Câmara dos Deputados realizará em setembro, uma audiência pública para discutir a prevenção e o combate ao câncer infantil no país. O mês foi escolhido em alusão a celebração da data de conscientização do combate a doença em crianças.
De acordo com o deputado capixaba, serão convidados os representantes do Instituto do Câncer Infantil, da Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil, da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC), do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer (INCA).
“Tal como ocorre nos países desenvolvidos, no Brasil, o câncer já se tornou a principal causa de morte (8% do total) por doenças em crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, conforme informações do Inca. É um assunto urgente e de extrema relevância para saúde pública brasileira”, afirmou o deputado federal.
Ministra da Saúde
Evair de Melo também convidou a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para comparecer à Comissão Especial, para que ela apresente os projetos e ações do Ministério voltadas para a prevenção e o combate ao câncer no Brasil.
“O Ministério da Saúde é responsável por apoiar as ações nacionais para a prevenção e o controle do câncer no Brasil, o qual atua nas áreas de pesquisa, ensino, assistência, prevenção e vigilância do câncer e gestão da rede de atenção oncológica. Precisamos tomar conhecimento do que está sendo feito pelo Governo Lula em relação a essa temática”, disse o deputado federal.
Ações internacionais
Também foi proposto por Evair de Melo um debate com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, para que sejam apresentados os projetos e ações internacionais sobre a prevenção e o combate ao câncer no Brasil.
“O câncer é uma das principais causas de morte nas Américas. Em 2008, causou 1,2 milhão de mortes, 45% das quais ocorreram na América Latina e no Caribe. Prevê-se que a mortalidade por câncer nas Américas aumente para 2,1 milhões até 2030. Cerca de um terço de todos os casos de câncer poderiam ser evitados trabalhando os principais fatores de risco, como tabagismo, abuso de álcool, dieta inadequada e inatividade física. Os programas de rastreamento e vacinação representam intervenções eficazes para reduzir a carga de certos tipos de câncer. Muitos cânceres têm uma grande chance de serem curados se detectados precocemente e tratados adequadamente. Esse debate no Parlamento é uma forma de influenciar na prevenção para que o paciente tenha diagnósticos precoces. A nossa vida vale ouro, precisamos coloca-la sempre como prioridade”, enfatizou o parlamentar capixaba.
Revalida
O parlamentar também propôs uma audiência pública para discutir a baixa taxa de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022.
"Muitos médicos brasileiros formados no exterior, que realizaram recentemente o Revalida, têm apresentado reclamações quanto às inconsistências no conteúdo das provas, ao aumento injustificado na nota de corte e à falta de coerência na correção. Sem a aprovação no Revalida, tanto brasileiros quanto estrangeiros formados em medicina em outros países não podem solicitar o registro nos conselhos de medicina do Brasil", destacou o deputado Evair de Melo, expressando sua preocupação.
Foram convidados para o debate, a Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Regina Nunes Guedes, o médico e conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Júlio Braga, o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o Diretor de Estudos Educacionais do Inep, Ulysses Tavares Teixeira e representantes do Ministério da Saúde e Educação.