A Comissão de Especial sobre
Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados,
aprovou nesta terça-feira (7) o requerimento nº 4/2023, de autoria do deputado
federal Evair de Melo (Progressistas/ES), que solicita a realização de
audiência pública para debater junto às Forças Armadas e outras instituições,
sobre medidas de prevenção e auxílio às pessoas vítimas de desastres e
calamidades naturais.
Para o debate, serão convidados
representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica Brasileira, da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Instituto Nacional de
Meteorologia (Inmet) e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida e Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) e do Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
“Precisamos apoiar essas famílias que
tiveram perdas em decorrência de desastres naturais. Além disso, tem um
conjunto de desafios que advêm de vulnerabilidades socioambientais, agravadas
pelas mudanças climáticas, como o combate às queimadas e aos crimes ambientais,
o apoio à Defesa Civil em caso de desastres naturais, atividades relacionadas
ao controle de migrantes e deslocados, entre outros. Essa dimensão sugere que
as Forças Armadas e outras instituições adquiram capacidades relacionadas a atividades
de apoio à segurança que tendem a ser cada vez mais demandadas. Por isso,
propomos esse debate para tratarmos sobre a atuação dessas instituições”,
explicou o parlamentar.
Durante a votação do Plano de
Trabalho propus ao relator, deputado federal Gilson Daniel (Podemos/ES), que
seja incluída a necessidade de debate sobre os desastres causados por
incêndios.
“A nossa fábrica da Cacau Show, do
município de Linhares amanheceu em chamas na manhã de hoje. Um investimento
privado de cerca de R$ 600 milhões, com
500 funcionários. Foi tudo destruído. Precisamos tratar de incêndios também.
Quando se fala em Defesa Civil, Bombeiros e resgate de vítimas, logo lembramos
dos incêndios de grandes proporções. É um assunto muito presente no nosso dia a
dia e precisamos incluir na nossa agenda de trabalho, que é tão importante
quanto os impactos causados pelas chuvas e outros fenômenos da natureza”,
explicou o capixaba.
Evair também solicitou a inclusão do
tema saneamento básico no Plano de Trabalho.
“Temos que lembrar da problemática em
torno da falta de escoamento de águas pluviais, que em muitos municípios é
falho. Com as fortes chuvas os impactos dessa falta de escoamento podem ser
ainda maiores. Por isso, a importância de trazermos esse tema para debate na
nossa Comissão”, frisou o deputado federal.
Confira abaixo o requerimento na
íntegra: