Evair de Melo receberá deputado Zé Silva em live sobre PL da Regularização Fundiária

Projeto estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União; Live será transmitida neste domingo, 09


Deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo tem atuado efetivamente para promover políticas públicas que auxiliem no desenvolvimento do Brasil. E, além disso, levá-las ao conhecimento e debate na sociedade. 


Neste domingo, dia 09 de maio, Evair realizará uma live sobre o Projeto de Lei 2633/20, que estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos. 


A transmissão será realizada ao vivo às 19h no Facebook do parlamentar, e contará com a presença do também deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), relator da Medida Provisória 910/19 que originou o projeto de lei em conversão que está em trâmite na Câmara.


O projeto trata da regularização fundiária das ocupações em terras da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da alienação e da concessão de direito real de uso de imóveis. 


Segundo Evair de Melo, o objetivo da live é sanar dúvidas sobre o texto, bem como informar a população sobre a sua importância. “A participação da sociedade nos debates sobre políticas públicas é essencial. Afinal, nosso objetivo é sempre beneficiá-la. Por isso, estarei disponível para levar informações importantes ao público”, afirmou.