O vice-líder
da oposição na Câmara, deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES)
apresentou, na primeira semana do mês de maio, dez requerimentos de convocação
aos Ministros Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Pimenta (Secretaria de
Comunicação da Presidência), Márcio França (Portos e Aeroportos), Paulo
Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do
Clima), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Sonia Guajajara (Povos
Originários) e Mauro Vieira (Relações Exteriores), para prestarem diversos
esclarecimentos.
Os requerimentos foram
apresentados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara
dos Deputados e devem ser deliberados nos próximos dias.
AGRISHOW
Evair de Melo solicitou o
comparecimento do Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo
Pimenta, ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, Ministro da
Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos
sobre a retirada pelo Banco do Brasil do patrocínio da Agrishow.
“O Banco do
Brasil é um dos principais agentes financeiros que participam da Agrishow.
Neste ano, a instituição financeira estimaria gerar R$ 1,5 bilhão em negócios
no evento. O Ministro Paulo Pimenta disse que o evento perdeu a sua
característica institucional, só porque o Ministro da Agricultura não quis ir
ao evento ao saber que Bolsonaro tinha sido convidado. Além disso,
representantes do Bando do Brasil só iriam ao evento acompanhados do Ministro
Fávaro, como Bolsonaro confirmou presença, segundo Paulo Pimenta não se
justificaria mais o patrocínio. Vale lembrar que o Presidente da Agrishow
afirmou que em nenhum momento desconvidou Fávaro para a abertura da Agrishow. É
vergonhoso que o Banco do Brasil se comporte de maneira passional em detrimento
do desenvolvimento econômico nacional”, criticou Evair de Melo.
O
parlamentar também apresentou um requerimento convidando a Presidente do Banco
do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros, para ser ouvida sobre a mesma
temática, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos
Deputados.
RELAÇÃO BRASIL E ARGENTINA
Preocupado
com a economia brasileira, o deputado federal Evair de Melo também convocou o
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre como
será a implementação das linhas de crédito ofertadas pelo BNDES para a Argentina.
“Precisamos
entender melhor como será essa disponibilização de crédito ao país vizinho.
Sabemos que a Argentina atravessa um período difícil em termos econômicos e
financeiros e pretende estabelecer novos mecanismos para expandir o comércio
entre as duas nações, visando apoiar na recuperação da Argentina. No entanto,
passamos por um período difícil na economia, embora a gestão de Jair Bolsonaro
tenha entregue bons resultados ao final do governo, o Brasil ainda está em
recuperação financeira do pós-pandemia da Covid-19. Precisamos entender melhor
como será esse apoio à Argentina”, enfatizou.
Com os números de invasões de
terras crescendo a cada dia e a incerteza de como será o papel do Governo Lula
em relação ao desenvolvimento da agricultura brasileira, o deputado federal
Evair de Melo também quer ouvir o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo
Teixeira, para esclarecer qual será o plano emergencial de reforma agrária.
“Todo dia uma
propriedade é invadida e o Governo Lula não move uma agulha. Não protege o
trabalhador do campo, não combate as invasões de terras, não apresenta planos
de reforma agrária e muito menos ações para garantir o desenvolvimento da
agricultura familiar. Precisamos de respostas urgentes! A agricultura é o
pulmão da nossa economia, gera emprego e renda para os brasileiros e nos leva a
reconhecimento mundial. É preciso seriedade para cuidar dessa pasta”, criticou
o parlamentar.
Ainda sobre a
pauta de invasões de terras, Evair de Melo também quer ouvir a Ministra dos
Povos Originários, Sonia Guajajara, para prestar esclarecimentos sobre seu
comparecimento à Fazenda do Inho, em Rio Brilhante (MS), durante invasão ilegal
de propriedade privada supostamente financiada pelo Conselho Indigenista
Missionário (Cimi).
A Ministra do
Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também foi convocada em um
requerimento de autoria do deputado capixaba. O objetivo é que sejam
apresentadas as pautas prioritárias da pasta, bem como, o plano de aplicação
dos recursos do Fundo Amazônia.
AUXÍLIO GÁS
Evair de Melo também quer ouvir o
Ministro Ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome, Wellington Dias, para que ele informe o motivo do corte do Auxílio Gás
de mais de 250 mil famílias brasileiras.
“É mais uma herança bendita que
incomoda a gestão Lula e quem paga o preço são os brasileiros. Só para
recapitular, o Auxílio Gás foi criado em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro no
almejo de aliviar o impacto dos altos preços do gás de cozinha no orçamento das
famílias de baixa renda. É um benefício que pode ser acumulado com outros
programas de assistência, como o Bolsa Família. Em abril, o valor do benefício
concedido a cada família foi de R$ 110. Ou seja, um valor que faz falta no
bolso das famílias carentes”, explicou Evair, vice-líder da oposição na Câmara.
O parlamentar capixaba também
quer o comparecimento do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para
que seja tratado do pronunciamento de Lula sobre a criação de Israel.
“Lula fez uma série de críticas à
ONU, durante sua viagem a Espanha, incluindo sobre a criação de Israel e da
Palestina e também críticas acerca da ação da ONU na guerra da Rússia contra a
Ucrânia. Ele disse que a ONU era tão forte que, em 1948, conseguiu criar o
Estado de Israel. Em 2023, não consegue criar o Estado palestino. Só que a ONU
não cria estados sozinha. O que as dezenas de países-membros fizeram em 1947
foi aprovar uma resolução de partilha da Palestina, em uma sessão presidida
pelo diplomata brasileiro Oswaldo Aranha. O texto previa a criação de dois
estados, um árabe e um judeu. Trinta e três países votaram a favor da resolução
e treze, contra. O que Lula fez não faz jus a real história de Israel”, afirmou
o deputado federal.
- REQ. 184/2023 (Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França)
- REQ. 183/2023 (Ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira)
- REQ. 182/2023 (Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva)
- REQ. 181/2023 (Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias
- REQ. 180/2023 (Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro)
- REQ. 179/2023 (Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira)
- REQ. 193/2023 (Ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara)