Nesta segunda-feira (12), o Deputado Federal Evair de Melo (PP) participou do 4º Fórum da Liberdade e Empreendedorismo, no Auditório Sesi/Senai em Linhares, junto com autoridades do município, políticos e empresários da região. Em conversa com o prefeito Guerino Zanon, Evair articulou uma força tarefa para facilitar o desmembramento do licenciamento ambiental da obra de duplicação na BR-101 Norte, no trecho entre os municípios de Serra e Ibiraçu.

Evair de Melo afirma que a estrada é estratégica também para os municípios mais próximos, como Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Colatina e Aracruz. “Agricultores que estão localizados nesses municípios utilizam a BR 101 para o escoamento de suas produções agrícolas. É preciso que eles tenham na estrada um porto seguro para que o alimento chegue com qualidade e segurança nas mesas dos consumidores. Nada vai mudar no trecho Norte se não desmembrar esse licenciamento”.

O deputado é autor de um requerimento, aprovado na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e fiscalizar as atividades, direitos e deveres da Concessionária ECO 101 (CEXBR101), que institui a realização de uma audiência pública para tratar sobre o licenciamento ambiental da obra. Evair considera inadmissível que os usuários da rodovia continuem pagando pedágios no trecho, diante da necessidade de aguardar novos estudos de ordem ambiental não previstos inicialmente, podendo emperrar o projeto por meses. Além disso, o parlamentar critica a insegurança na BR-101 em todo o Espírito Santo.

“A postergação da duplicação desse trecho causa grandes prejuízos ao Estado e o mantém entre os recordistas fatais entre acidentes. A partir de dados da Polícia Rodoviária Federal, dos onze estados cortados pela BR 101, é no Espírito Santo que está a parte mais letal da rodovia, com quatro mortes em acidentes a cada cem mil habitantes”, pontuou Evair.

Aeroporto

Durante o evento, Evair comentou sobre a obra do Aeroporto de Linhares. Com o leilão da concessão do Aeroporto de Vitória, em conjunto com o Aeroporto de Macaé (RJ), estão previstos investimentos do Governo Federal para a viabilização do Plano de Aviação Regional. O foco é a ampliação do Aeroporto de Linhares, com previsão de entrega até o final deste ano, e as adequações necessárias no Aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim, que aguarda a proposta de projeto.

“Agora vamos trabalhar para que as modernizações cheguem também em Linhares, promovendo infraestrutura logística cada vez mais adequada aos capixabas e garantir aumento nas possibilidades de investimentos e geração de empregos para o nosso povo”, declarou Evair.

Saneamento

Evair destacou a reunião com o Ministro Ministro da Economia Paulo Guedes sobre o Projeto de Lei 3235/19, de sua autoria, que trata sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico. A nossa proposta determina que Agência Nacional das Águas (ANA) terá o poder de editar e elaborar normas nacionais para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Ex-presidente da Comissão Mista sobre a MP do Saneamento, Evair ressalta que o setor do saneamento básico movimenta milhões no país, mas que o Brasil enfrenta inúmeras adversidades, desde o conflito de competências na prestação de serviços, até a ausência de regulação das atividades em quase metade dos nossos municípios. “Nosso povo merece avanços que permitam a universalização dos serviços e deixar que essa MP se perca é inadmissível. Por isso, agradecemos pelas palavras de apoio do Ministro Paulo Guedes. Juntos, iremos trabalhar muito para que o setor promova qualidade de vida e gere empregos e renda aos brasileiros”.

Gás

Evair de Melo comentou também o planejamento do Governo Federal para reduzir o valor do Gás Natural no mercado. Entre as principais ações, está a permissão para que os governos estaduais possam abrir o mercado para empresas que levam o Gás para indústrias, termelétricas e residências. “A abertura do mercado no setor de gás possibilitará a ampliação de oportunidades, principalmente no Espírito Santo, onde o segmento consome mais de 90% do gás natural distribuído pela Petrobras no estado”.