Considerado como alternativa para estimular a entrada de produtores no mercado de capitais e de investidores interessados no agro, o Projeto de Lei que cria o Fundo de Investimentos do Agronegócio (FIAgro) teve seu texto aprovado no Senado Federal, nesta quarta-feira (10). A proposta (PL 5191/2020) ainda terá os destaques apreciados pelos senadores, em nova sessão para depois seguir à sanção presidencial.

O projeto prevê que investidores possam adquirir cotas dos fundos criando a possibilidade de incluir mais recursos para serem investidos no setor agropecuário. Estabelece, também, a possibilidade de produtores ofertarem suas propriedades, com o recebimento de cotas.

O deputado federal, vice-líder do governo na Câmara e 2° vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Evair de Melo foi o autor do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5191/2020 ser votado na Câmara dos Deputados ainda em 2020. O parlamentar possui forte atuação política e contribuiu muito para que o PL andasse e fosse aprovado o mais rápido possível no Congresso. Durante defesa no Plenário em 2020, o parlamentar destacou as ações que o setor agropecuário desenvolveu durante a pandemia, sendo um dos únicos a não ter queda de produtividade.

“Estamos passando pela pandemia de forma positiva graças ao setor agropecuário brasileiro. Temos dois motivos, o primeiro sendo que o nosso país não passou fome pelo fato do Agro não ter parado de produzir nesse meio tempo. E o segundo é o fato que além da produção dos alimentos, temos a exportação desses produtos que possuem um importante impacto na economia brasileira. O Agro não parou em nenhum momento”, declarou Evair de Melo.

Caso sancionado, o FIAgro irá seguir os moldes dos Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). Assim, todo cidadão interessado em investir no agronegócio terá a possibilidade de obter rendimentos do setor que mais gera riquezas no país, responsável por 21,4% do PIB brasileiro - segundo a CNA, a soma de bens e serviços gerados no agronegócio, em 2019, chegou a R$1,55 trilhão. 

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Senado, esclarece que “ao ampliar as fontes de financiamento, o FIAgro cria melhores condições para que o setor possa contribuir para a retomada do crescimento da nossa economia”. 

Autor da proposição, o deputado Federal Arnaldo Jardim, explica que com o FIAgro o agricultor e o produtor rural poderão captar recursos sem necessidade de recorrer ou depender exclusivamente de financiamentos com recursos públicos ou bancários. “Assim, na medida em que evoluem e se modernizam os instrumentos de captação da atividade, reduz-se a pressão do setor agrícola sobre o governo federal, em termos de necessidade de crédito e subvenção ao custeio das safras”, acrescenta.

O FIAgro representa ainda a profissionalização da gestão patrimonial e da produção do setor, uma vez que para minimizar os riscos inerentes a qualquer investimento os fundos irão buscar administradores profissionais do mundo financeiro ligados ao agro, gerando melhoria na governança. Assim como na capacitação, que necessitará de melhor preparo do produtor e mais tecnologia embarcada no campo, em busca de melhor produtividade e qualidade - o que gera um ciclo vicioso positivo em prol do agronegócio brasileiro. 

Relator do projeto, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) cita as altas taxas de juros da economia brasileira, que impõem às pessoas de baixa e média renda buscarem alternativas mais atrativas que a poupança. Segundo ele "nada melhor do que um setor com vigorosas taxas de crescimento para propiciar isso".



Com informações da Assessoria da FPA