Considerado como alternativa para estimular a entrada de
produtores no mercado de capitais e de investidores interessados no agro, o
Projeto de Lei (5191/2020) que cria o Fundo de Investimentos do Agronegócio
(FIAgro), foi aprovado na noite desta terça-feira (2), com a articulação da
bancada para a retirada dos destaques. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O projeto prevê que investidores possam adquirir cotas dos
fundos criando a possibilidade de incluir mais recursos para serem investidos
no setor agropecuário. Estabelece, também, a chance de produtores ofertarem
suas propriedades, com o recebimento de cotas.
Quando sancionado, o FIAgro irá seguir os moldes dos Fundos
de Investimentos Imobiliários (FIIs). Assim, todo cidadão interessado em
investir no agronegócio terá a possibilidade de obter rendimentos do setor que
mais gera riquezas no país, responsável por 21,4% do PIB brasileiro – segundo a
CNA, a soma de bens e serviços gerados no agronegócio, em 2019, chegou a R$1,55
trilhão.
O deputado federal, vice-líder do governo na Câmara e 2°
vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Evair de Melo foi o
autor do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5191/2020 ser votado na
Câmara dos Deputados ainda em 2020. O parlamentar possui forte atuação política
e contribuiu muito para que o PL andasse e fosse aprovado o mais rápido
possível no Congresso. Durante defesa no Plenário em 2020, o parlamentar
destacou as ações que o setor agropecuário desenvolveu durante a pandemia,
sendo um dos únicos a não ter queda de produtividade.
“Estamos passando pela pandemia de forma positiva graças ao
setor agropecuário brasileiro. Temos dois motivos, o primeiro sendo que o nosso
país não passou fome pelo fato do Agro não ter parado de produzir nesse meio
tempo. E o segundo é o fato que além da produção dos alimentos, temos a
exportação desses produtos que possuem um importante impacto na economia
brasileira. O Agro não parou em nenhum momento”, declarou Evair de Melo.
“Esse projeto moderniza e dá um gás maior para que a
agricultura possa ajudar o país no processo de retomada econômica. O
agronegócio foi o único setor do país que cresceu de forma expressiva e
sustentada e é muito importante trazer novas fontes de financiamento para
continuar e firmar essa tendência de crescimento do setor”, comentou o senador
Zequinha Marinho (PSC-PA), que lembrou ainda o papel do FIAgro para o
“fortalecimento dos pequenos e médios agricultores familiares”.
Autor da proposição, o deputado federal Arnaldo Jardim
(CIDADANIA-SP), explica que com o FIAgro o agricultor e o produtor rural
poderão captar recursos sem necessidade de recorrer ou depender exclusivamente
de financiamentos com recursos públicos ou bancários. “Assim, na medida em que
evoluem e se modernizam os instrumentos de captação da atividade, reduz-se a
pressão do setor agrícola sobre o governo federal, em termos de necessidade de
crédito e subvenção ao custeio das safras”, acrescenta.
O FIAgro representa ainda a profissionalização da gestão
patrimonial e da produção do setor, uma vez que para minimizar os riscos
inerentes a qualquer investimento os fundos irão buscar administradores
profissionais do mundo financeiro ligados ao agro, gerando melhoria na
governança. Assim como na capacitação, que necessitará de melhor preparo do produtor
e mais tecnologia embarcada no campo, em busca de melhor produtividade e
qualidade – o que gera um ciclo positivo em prol do agronegócio brasileiro.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que há época da
apresentação da proposta de criação do FIAgro ocupava a cadeira de presidente
da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entende que a aprovação do projeto
no Congresso Nacional é “uma vitória robusta para o agro que vai impactar todos
os sistemas de financiamento agrícola do país”.
Já o atual líder do colegiado, deputado Sérgio Souza
(MDB-PR) esclarece que a pauta foi tratada na Câmara diretamente com o relator,
o deputado Christino Áureo. “Eu e o deputado Alceu Moreira levamos a proposta
ao conhecimento do ministro Braga Netto (Casa Civil) e, na semana passada,
estivemos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que foi muito atencioso
e se comprometeu em trabalhar para que o projeto avançasse à sua sanção.”
O parlamentar complementa ao dizer que “a vitória de hoje
mostra a sintonia de prioridades da FPA com o Congresso Nacional e o Governo
Federal. As pautas do Agro são as pautas do Brasil”, diz Sérgio Souza.
Por fim, o relator do projeto, senador Carlos Fávaro
(PSD-MT), chama atenção para as altas taxas de juros da economia brasileira,
que impõem às pessoas de baixa e média renda buscarem alternativas mais
atrativas que a poupança. Segundo ele, “nada melhor do que um setor com
vigorosas taxas de crescimento para propiciar isso”.
Agora, o PL 5191/2020 aguarda sanção presidencial para que então possa ganhar o produtor, com mais investimentos na produção e a profissionalização da gestão patrimonial, ganhar o investidor, que passa a poder aplicar no setor de maior rentabilidade do país, ampliando sua carteira de investimentos, e ganhar o Brasil, com o fortalecimento do agronegócio nacional.