Foto: Assessoria Dep. Evair de Melo
Diante do cenário preocupante da cafeicultura em todo o Brasil, a Frente Parlamentar do Café entregou nesta terça-feira (20) uma pauta de reivindicações ao Ministério da Agricultura para reduzir os efeitos da crise no setor. Entre as demandas, estão a implantação do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), na modalidade invertida, a prorrogação de dívidas, a intercessão aos agentes financeiros para adesão ao Programa de Composição de Dívidas Rurais do Bndes e revisão do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC).
Vice-presidente da Frente, o Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES) garantiu que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal trabalharão juntos para que as pautas sejam executadas. “Café é uma cultura perene e, por isso, não vamos medir esforços para levar esse oxigênio aos cafeicultores, com urgência”.
Implantação do Pepro Invertido
O Pepro Invertido é uma recompensa ao produtor rural ou cooperativa que comercializar o seu produto por um valor acima ao Valor de Referência e abaixo do teto estabelecido pelo Governo Federal.
A proposta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), junto à bancada cafeeira, é premiar os cafeicultores com R$ 50,00/saca de café arábica vendida acima de R$ 438,15 e estabelecer o valor de R$ 488,15 como teto, e R$ 50,00/saca de café conilon e R$ 348,61 como teto. Na reunião, ficou determinado que a Frente Parlamentar irá apresentar um Projeto de Lei que garanta esse subsídio.
Prorrogação das Dívidas e Intercessão aos Bancos
A proposta da Frente Parlamentar do Café é garantir o prazo de até cinco anos para a prorrogação das dívidas de custeio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), com um ano de carência, mantendo as condições contratuais.
Durante seu discurso na reunião no MAPA, Evair de Melo evidenciou o desespero dos pequenos cafeicultores com a questão do endividamento. “Eles não têm como pagar suas dívidas, pois muitos não conseguem vender suas propriedades e quem vive da atividade, em sua maioria, não possuem outra fonte de renda”.
Evair também afirmou que não existe desculpa para que não haja uma renegociação dessas dívidas do setor e declara que é preciso enquadrar os bancos para que essa ação seja executada urgentemente. Tereza Cristina se comprometeu a entrar em contato com o Banco do Brasil, com a Caixa Econômica Federal e os bancos de cooperativas para alinhar o tema.
“Está na hora de chamar o Bndes, arrumar um dinheiro extra, nos dar um ânimo e continuar de pé para a próxima safra”, completou o parlamentar capixaba.
Revisão do CDPC
A revisão das entidades privadas constantes do CDPC tem como objetivo equilibrar melhor a representatividade da cadeia produtiva do café. A Frente Parlamentar do Café sugere que a CNA ocupe três vagas, o Conselho Nacional do Café (CNC) permaneça com duas, e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), bem como o setor industrial, tenham um assento cada.