O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (23) o cronograma de liberação do orçamento para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2020 (Resolução nº 74).
“Esse orçamento é essencial para o bom desempenho do setor agropecuário brasileiro, pois permitirá que mais produtores contratem o seguro rural. E isso só está acontecendo graças ao empenho da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do presidente Jair Bolsonaro, que estão dedicados em valorizar, cada dia mais, o Agronegócio brasileiro”, comemora o Deputado Federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Evair de Melo.
A expectativa do Ministério da Agricultura é de que aproximadamente 220 mil apólices sejam contratadas, proporcionando a cobertura de 15 milhões de hectares e R$ 43 bilhões de valor segurado.
Do valor total a ser liberado, R$ 280 milhões serão destinados para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e trigo; R$ 535 milhões para as culturas da soja, milho 1ª safra, arroz, feijão e café; R$ 70 milhões para as frutas; R$ 10 milhões para a modalidade de pecuária; R$ 10 milhões para a modalidade de florestas e R$ 50 milhões para as demais culturas.
Outro destaque é a destinação do orçamento exclusivo de R$ 50 milhões para a contratação de apólices de grãos nos meses de setembro e outubro nas regiões Norte e Nordeste. Essa medida, que teve início em 2019, tem como objetivo alavancar as contratações nessas regiões.
Também serão alocados R$ 50 milhões para um projeto-piloto que deverá atender produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Essa iniciativa visa proporcionar para esse público específico condições melhores na contratação do seguro.
O cronograma foi aprovado durante a última reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), realizada no dia 22 de junho, quando também foi aprovada a Resolução nº 73, que definiu novas regras operacionais para as seguradoras habilitadas no PSR.
Seguro Rural
O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. Desde o ano de 2005, o governo federal, por meio do PSR, auxilia o produtor na aquisição do seguro rural, pagando parte do valor da apólice (prêmio).
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.