O Ministério do Turismo disponibilizou, até o momento, mais
de R$ 2 bilhões em crédito para empreendedores do setor de turismo,
principalmente para micro e pequenas empresas. Com estes recursos, a estimativa
é de que mais de 26 mil empregos tenham sido preservados. Por meio do Fundo
Geral do Turismo (Fungetur), outros R$ 3 bilhões ainda estão disponíveis para
apoiar o setor, inclusive, no período de alta temporada, que se inicia com o
verão.
Além do Fungetur, em apoio ao setor, o governo federal concedeu,
neste ano, outros R$ 10,9 bilhões em linhas de crédito para capitalizar
serviços turísticos. Os recursos já estão na conta dos empreendedores e foram
liberados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
Assim, em 2020, até agora, foram garantidos R$ 12,9 bilhões para socorrer
empresas do setor de turismo, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19.
“Esse suporte aos empreendedores do setor mostra o
compromisso do governo federal e do presidente Jair Bolsonaro com a
sobrevivência de empresas e atrativos turísticos e, consequentemente, com a
manutenção de empregos em todo o país”, destacou o ministro do Turismo, Marcelo
Álvaro Antônio.
O deputado federal Evair de Melo destaca o importante papel
que o Fundo Geral do Turismo exerce para o setor. “Investir em turismo é algo
muito necessário, vivemos em um país com belezas e encantos extraordinários.
Poder garantir que os empreendedores consigam proporcionar as melhores
experiências aos seus clientes é transformar a vivência em bons momentos”,
relatou o parlamentar que possui um projeto de lei na Câmara Federal para que
aconteça a inclusão do Turismo Rural no Fungetur.
O Turismo Rural contribui e muito na geração de empregos e
renda no País. O Projeto de Lei 4396/2020, visa a alterar a Lei n. 11.771/2008,
que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e que define as atribuições do
governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico,
com a finalidade de prever condições objetivas para o cadastramento e
formalização dos serviços turísticos prestados por agricultores familiares e
demais empreendedores rurais.
“Um dos motivos da dificuldade de regularização desses
empreendimentos é a falta de reconhecimento legal de que a prestação de
serviços turísticos rurais é atividade acessória, que integra e complementa o
conjunto das atividades agropecuárias ou florestais que caracterizam o
estabelecimento rural, onde a prestação de serviços turísticos é realizada”,
explicou Evair de Melo.
FUNGETUR – Para
garantir fôlego às empresas e a manutenção de empregos, o Governo Federal
autorizou a liberação histórica de R$ 5 bilhões em crédito com taxas e prazos
diferenciados, por meio do Fungetur. Neste ano, já foram assinados 2.025
contratos, sendo 75% para capital de giro – dinheiro necessário para bancar o
funcionamento de uma empresa. O número é 4.400% maior que os contratos firmados
em 2018 (45).
Os R$ 2 bilhões, já autorizados pelo MTur às instituições
financeiras que participam do Fungetur, representam um crescimento de 602% em
relação ao que foi ofertado em 2018 (R$ 286,4 milhões). Estes recursos
permitiram o acesso ao crédito por 1.982 empresas, localizadas em 428
municípios de 15 estados. A maioria, 99,8%, são Microempreendedores Individuais
(MEI) e micro, pequenas e médias empresas.
“A partir deste mês, com o Programa Emergencial de Acesso ao
Crédito, conseguimos viabilizar garantias aos agentes financeiros por meio do
Fundo Garantidor de Investimentos, operado pelo BNDES. Esta medida deve
facilitar ainda mais a liberação de crédito para empresas do setor turístico”,
avaliou o secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e
Concessões, Lucas Fiuza.
Hoje, 20 instituições financeiras estão credenciadas para
oferta de crédito por meio do Fungetur. O Ministério do Turismo mantém esforço
permanente para ampliar a cartela de instituições habilitadas a operar o Fundo
e, consequentemente, garantir que o dinheiro chegue, de forma mais rápida, aos
empreendedores do setor de turismo que precisam destes recursos. Desta forma,
com apoio do Ministério do Turismo, a Organização das Cooperativas Brasileiras
lançou, neste mês, uma cartilha com orientações sobre como integrar o fundo
para ampliar a participação de cooperativas de crédito. Clique AQUI para acessar.
Os recursos liberados pelo Fungetur podem ser usados para
fortalecer o capital de giro das empresas, adquirir máquinas e equipamentos
turísticos e fomentar obras de ampliação, modernização e reformas dos atrativos
turísticos. Para saber mais sobre o programa acesse AQUI.
Fungetur no Espírito
Santo
Para atender aos empreendedores capixabas, o Banco de
Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) possui formas de fortalecer as
potencialidades regionais, por meio de uma política de crédito para o setor.
Uma das alternativas para o financiamento de empresários
interessados em investir no turismo local é o Fundo Geral do Turismo
(Fungetur). O Bandes é uma das dez instituições de desenvolvimento no país que
repassa os recursos do Ministério do Turismo no Estado. Com o Fundo, os
negócios voltados ao segmento, especialmente bares, lanchonetes, cafés e
empresas do ramo de hospedagem, podem investir com carência e prazo de
pagamentos adequados ao negócio, podendo chegar, respectivamente, a 24 e 120
meses.
Para acessar os recursos, basta que a empresa tenha um
cadastro no Ministério do Turismo, o Cadastur. O banco capixaba é uma das
instituições financeiras que opera a linha no Espírito Santo e poderá financiar
até R$ 50 milhões nos próximos meses pelo Fundo para empreendimentos do
segmento, em todos os municípios do Estado.
Para fazer a proposta de financiamento, o interessado deve
acessar o site do Bandes. Além dos recursos ligados ao Ministério do Turismo, o
Bandes atua com recursos próprios do banco junto ao setor, possibilitando a
ampliação do crédito para o empresariado.
Ampliação de
garantias ao crédito contratado
O Fundo de Aval Bandes é um mecanismo garantidor à
contratação de operações de crédito para financiamento junto às instituições
financeiras, criado pelo Governo do Estado como uma das ações econômicas de
enfrentamento à pandemia. O Fundo, gerido pelo Bandes, tem o objetivo de
prestar garantia, total ou parcial, aos empresários que não apresentem outras
formas de garantia. O Fundo de Aval atua como avalista do empreendedor do setor
turístico que mais precisa contar com os recursos neste momento.
Quem pode contratar?
O Fungetur é destinado a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, cuja receita operacional bruta anual não ultrapasse o teto definido no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de até R$ 4,8 milhões.
O empresário pode solicitar a garantia do Fundo de Aval para
financiamentos que correspondam a até 15% da receita pelo empreendimento no
último exercício, com valor máximo limitado a 10% do valor de referência do
Estatuto do Fundo, ou seja, projetos de financiamento com valor máximo de até
R$ 480 mil podem ser garantidos.
Os financiamentos podem ser pleiteados por empresas de
hospedagem, agências de turismo, organizadoras de eventos, parques temáticos,
acampamentos turísticos, centros de convenções, parques aquáticos, prestadoras
de serviços de infraestrutura para eventos, restaurantes, cafeterias, bares,
entre outros serviços, com cadastro no Ministério do Turismo (Cadastur).
Como solicitar o
financiamento
O empresário tem à disposição atendimento remoto
personalizado da equipe do Bandes por meio do link
www.bandes.com.br/emergencial ou pelo e-mail: [email protected]. Para
enviar a proposta de financiamento, acesse o site, baixe o roteiro para
preenchimento e envie para o e-mail [email protected]. Os interessados
devem preparar a documentação solicitada e enviá-la, completa, junto com a
proposta (apenas uma por CNPJ) de financiamento.
Condições
operacionais
- Fungetur Giro;
- Taxa de juros: 5% ao ano + INPC
- Valor máximo financiável: conforme capacidade de pagamento
da empresa;
- Carência: até 12 meses;
- Prazo de pagamento: até 60 meses;
- Para se cadastrar no Cadastur, veja aqui
*Com informações Ministério do Turismo e BANDES