Em mais uma ação em prol do desenvolvimento rural capixaba, o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara Evair de Melo articulou e conseguiu o empenho de R$ 1,5 milhão referente à emenda individual impositiva que irá custear a realização de georreferenciamento em pequenas propriedades do interior do Espírito Santo.

O montante foi empenhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que realizará a titularização/regularização fundiária em benefício de cerca de 730 famílias em nove municípios do estado: Alegre, Aracruz, Apiacá, Guaçuí, Itaguaçu, Mimoso do Sul, Muqui, Nova Venécia e Pedro Canário.

A ação faz parte do programa Titula Brasil, que chegou ao estado com o auxílio da articulação do parlamentar: em março deste ano, Evair de Melo se reuniu com o presidente do INCRA, Geraldo Melo Filho, para debater pautas prioritárias para o povo capixaba.

Com o recurso, o Instituto agilizará as titulações já encaminhadas, atendendo uma antiga demanda dos pequenos produtores do Espírito Santo. “Essa é uma demanda que vem sendo tratada como prioridade pelo Governo Federal e também pela Frente Parlamentar da Agropecuária. Na qualidade de deputado federal eleito pelo povo capixaba, sigo trabalhando para que os nossos pequenos produtores possam se regularizar e colocar em ordem a documentação de suas áreas rurais junto ao INCRA”, declarou Evair de Melo na ocasião.

Após a confirmação do empenho, o deputado reiterou seu compromisso com as famílias beneficiadas. “Saibam que podem contar com o nosso mandato. Sigo lutando pelos pequenos produtores capixabas e agora seguiremos trabalho e realizando articulações para que o dinheiro chegue o mais rapidamente possível e que seja utilizado para melhorar a vida de todos”, completou.

Sobre o Titula Brasil

O Programa Titula Brasil foi criado através da Portaria Conjunta nº 1, de dezembro de 2020, com o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. A titulação garante acesso a crédito rural e assistência técnica, permitindo o desenvolvimento produtivo na agricultura familiar.

Os municípios podem aderir, de forma voluntária, por meio do Formulário de Adesão na página do Programa no site do Governo Federal. Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.

Em 2020, mais de 100 mil títulos de propriedade rural foram emitidos pelo Governo Federal e outros 200 mil devem ser emitidos nos próximos dois anos. Em fevereiro deste ano, Evair de Melo esteve presente na cerimônia de lançamento do aplicativo do Programa, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Incra e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O aplicativo dinamiza e traz agilidade ao trabalho desenvolvido pelo Incra. “O governo do nosso presidente Jair Bolsonaro através deste novo projeto tem devolvido a dignidade aos produtores rurais que não possuem a titulação de suas propriedades. Parabenizo todos os envolvidos no brilhante trabalho. Nossa luta não para, continuamos à procura de soluções aos entraves que temos em nosso país para evoluir cada vez mais”, comentou o parlamentar.

*Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento