Ao todo, 10 municípios capixabas atingidos por desastres naturais causados por chuvas intensas, no período de outubro do ano passado a fevereiro deste ano, obtiveram o reconhecimento da situação de emergência que enfrentaram, pelo Governo Federal, e receberam recursos “Fundo a Fundo” do Ministério da Cidadania – para ações socioassistenciais –, que somam mais de R$ 440.000,00. Os municípios também receberão, na próxima semana, um total de 20.000 cestas básicas. Os alimentos serão doados às famílias mais prejudicadas pelas enchentes.

Esta ajuda federal foi articulada diretamente pelo vice-líder do Governo na Câmara, deputado Evair de Melo, que mesmo antes de se tornar parlamentar, já atuava em ações de defesa civil e cidadania no Espírito Santo. Por meio da Portaria MC nº 618, de 22/03/2021, Evair conseguiu garantir a distribuição das 20.000 cestas básicas aos municípios flagelados pelas chuvas. E através da Portaria MC nº 751, de 21/02/2022, obteve autorização para que os repasses de R$ 440.000 fossem efetuados no início deste mês. Graças a esta agilidade no andamento do processo, os recursos já foram depositados nas contas das prefeituras.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

As solicitações feitas pelo deputado Evair de Melo, ao Ministério da Cidadania, foram atendidas e estão beneficiando diretamente, com recursos e cestas básicas, a população dos seguintes municípios do Estado, respectivamente:

Alegre - R$ 39.824,77 e 1.355 cestas básicas
Barra de São Francisco - R$ 38.878,35 e 2.100 cestas básicas
Guaçuí - R$ 47.712,12 e 1.400 cestas básicas
Ibatiba - R$ 34.900,00 e 385 cestas básicas
Iconha - R$ 24.916,09 e 1.000 cestas básicas
Santa Teresa - R$ 35.157,90 e 1.380 cestas básicas
São José do Calçado - R$ 23.700,00 e 1.150 cestas básicas
São Mateus - R$ 89.952,00 e 6.350 cestas básicas
Vargem Alta - R$ 29.100,00 e 350 cestas básicas
Viana - R$ 75.900,00 e 5.530 cestas básicas

“Como sempre participei de ações de defesa civil e cidadania, no Espírito Santo, acompanhei de perto a situação desses municípios, durante todo o período de chuvas. E depois de ver pessoalmente, o estado de calamidade da população, saí em busca do amparo do Governo para tentar amenizar o sofrimento das milhares de famílias que foram flageladas pelas enchentes ocorridas no Estado. Portanto, fico muito feliz em ter conseguido este importante apoio social e humanitário do Governo Federal, em favor daqueles que mais precisam de amparo do Poder público, nesses momentos difíceis”, diz o parlamentar.

De acordo com Evair de Melo, os repasses financeiros foram realizados em parcela única, diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), aos fundos de assistência social dos municípios. Trata-se de recursos do Sistema Único de Assistência Social, destinados exclusivamente ao incremento temporário de ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência.

PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA

“A iniciativa do Governo, com a Portaria 751, busca aumentar a capacidade de atendimento da rede socioassistencial nos municípios, às famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. Os recursos serão aplicados na preservação da oferta de serviços essenciais; em programas e benefícios assistenciais que atendam às necessidades mais urgentes de sobrevivência das famílias flageladas; e no desenvolvimento de ações de proteção social e acolhimento da população atingida”, informa o deputado.

Evair explicou, ainda, que a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) que faz parte da  estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP), tem por objetivo a distribuição gratuita de alimentos de forma complementar a outras estratégias de fomento e acesso à alimentação, para cidadãos em situação de insegurança alimentar: “A Portaria 618 prevê justamente a convergência das iniciativas da SEISP e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), para garantir o direito humano à alimentação adequada, sobretudo em situações de calamidade ou de emergência”.

O vice-líder do Governo na Câmara também solicita aos Conselhos de Assistência Social dos 10 municípios capixabas contemplados com esta ajuda do Governo, para que acompanhem e fiscalizem a implementação das ações, os resultados e a prestação de contas da destinação dos recursos que foram repassados. “Vale lembrar, ainda, que o Ministério da Cidadania poderá, a qualquer tempo, requisitar informações referentes à aplicação dos recursos e distribuição das cestas básicas, para fins de análise e acompanhamento”, encerra o deputado federal Evair de Melo.