Liderada pelo Ministério do Turismo, iniciativa promove o retorno seguro e gradual do turismo em parceria com instituições públicas, privadas e terceiro setor

O governo federal lançou a Retomada do Turismo, uma aliança nacional que, com segurança e responsabilidade, busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da Covid-19 após a paralisação das atividades.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao citar os impactos da pandemia no setor, destacou o empenho do governo federal em socorrer a cadeia produtiva que atua no segmento. “A economia é vital. Quando se destrói um setor todos sofrem. Temos que buscar mudanças. Temos como mudar o destino do Brasil”, declarou o presidente.

Liderada pelo Ministério do Turismo, a Retomada do Turismo é uma aliança do setor que reúne esforços dos setores público e privado, terceiro setor e Sistema S para que o turismo retome plenamente as atividades de maneira gradual e planejada, voltando a gerar emprego e renda no país.

“Nós podemos afirmar que o turismo brasileiro está preparado para recebê-lo. Procure os estabelecimentos que contenham o Selo Turismo Responsável. São mais de 23 mil estabelecimentos em todo o Brasil obedecendo os protocolos de biossegurança e demonstrando que se preocupam verdadeiramente com a saúde do turista e com o desenvolvimento econômico do país”, destacou o ministro do Turismo ao se dirigir aos turistas brasileiros.

O deputado federal, vice-líder do governo na Câmara e vice-presidente da Região Sudeste na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur) Evair de Melo ressaltou a importância da valorização do setor turístico.

“Investir em turismo é algo muito necessário, vivemos em um país com belezas e encantos extraordinários. Poder garantir que os empreendedores consigam proporcionar as melhores experiências aos seus clientes é transformar a vivência em bons momentos”, declarou Evair de Melo.

Atuação do deputado Federal Evair de Melo para o setor do Turismo Brasileiro e Capixaba

Evair de Melo é vice-presidente da Região Sudeste na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur) e possui uma grande atuação no cenário turístico brasileiro e capixaba. Compromisso com os cidadãos e empreendedores. Durante a pandemia o parlamentar apresentou dois projetos de lei que visam fomentar o turismo rural.

Um deles é o Projeto de Lei 4395/2020, onde fica instituída a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, com a finalidade de promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, bem como impulsionar e difundir os produtos e as potencialidades do setor rural brasileiro, propiciando à sociedade o conhecimento e a valorização desse segmento.

Turismo Rural, para efeito desta Lei, é o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade. Considerando como atividade turística os serviços de hospedagem, alimentação, recepção à visitação em propriedades rurais, recreação, entretenimento e atividades pedagógicas vinculadas ao contexto rural, e demais atividades.

O segundo Projeto de Lei é o 4396/2020 que prevê a inclusão de Empreendimentos de Turismo Rural no FUNGETUR. Reconhecendo a significativa contribuição das atividades de Turismo Rural para a geração de empregos e renda no País, foi proposto este Projeto de Lei que visa a alterar a Lei n. 11.771/2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e que define as atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, com a finalidade de prever condições objetivas para o cadastramento e formalização dos serviços turísticos prestados por agricultores familiares e demais empreendedores rurais.

“O Turismo Rural é o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade”, declarou o parlamentar Evair de Melo.

Além disso, Evair de Melo é o autor do Projeto de Lei (PL) 1711/2015 que declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, na região das Montanhas Capixabas, a Capital Nacional do Agroturismo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou o projeto que aguarda ser encaminhado ao Senado Federal.

*Com informações Ministério do Turismo