O Governo Federal não deixa ninguém para trás. Desde o
início da pandemia em decorrência do vírus coronavírus, os ministérios têm
agido em união de esforços para combater a pandemia e auxiliando os estados e
municípios da federação.
A Secretaria de Governo da
Presidência da República (SEGOV), em parceria com a Secretaria Especial de
Assuntos Federativos (SEAF), tem acompanhado os desafios inerentes ao combate do
coronavírus junto aos estados e municípios desde o início da pandemia. Nesse
cenário, prepararam um material consolidando as principais entregas do Governo Federal.
Foram entregues ao Espírito
Santo mais de 2,8 milhões de máscaras cirúrgicas; sendo 200.600 máscaras N95;
39.140 mil óculos e protetores faciais; aproximadamente 55.135 mil aventais;
450.200 mil luvas; e 330.300 mil sapatilhas e toucas além de cerca de 10 mil
litros em Álcool em Gel;
Além dos Equipamentos de
Proteção Individual (EPI's), o estado recebeu em medicamentos, 172.000 de
Cloroquina e 186.000 de Oseltamivir. Já em testes para descobrir a presença do
vírus no organismo, foram 90.488 mil testes RT-PCR e 202.300 mil testes
rápidos.
De acordo com o deputado federal
Evair de Melo, a iniciativa faz parte dos esforços do Ministério da Saúde na
busca de novas compras no mercado nacional e internacional para ampliação da
testagem do coronavírus no Brasil.
“Para auxiliar o governo federal
neste momento, a Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e
Investimentos (FrenCOMEX), instituiu o Comitê de Crise COVID-19, que tem como
objetivo facilitar o acesso do Brasil às ferramentas, serviços e produtos
necessários para prevenção, contenção e minimização dos efeitos da pandemia do
coronavírus”, acrescenta o parlamentar.
Ainda de acordo com o boletim,
foram habilitados cerca de 540 leitos para Unidade de Tratamento Intensivo
(UTI), e entregues 229 respiradores que auxiliam na luta para salvar vidas.
“Desde o início da pandemia,
sempre estive preocupado com a necessidade de ampliação dos leitos de UTI,
principalmente nas cidades do interior do Estado. Por isso, venho trabalhando
junto ao Ministério da Saúde para garantir recursos para o Espírito Santo”,
explicou o parlamentar.
Repasses
à saúde
O Ministério da Saúde, por meio da FAF-COVID, repassou do mês de março ao mês
de agosto o total de R$189 milhões de reais ao Estado do Espírito Santo, e para
os municípios, foram R$122,55 milhões.
Em virtude da MP 938, que dispõe
sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que
recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), entre os meses de abril e julho, foram
enviados ao estado do Espírito Santo R$ 86,40 milhões e R$ 92,28 milhões. A MP 938 tem o objetivo de mitigar as
dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública, e da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus (Covid-19).
Outro grande investimento veio
pelo Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 (PFEC) – conforme Lei
Complementar 173/2020. A Lei institui auxílio financeiro a estados, Distrito
Federal e municípios com intuito de ajudar os entes federativos no combate à pandemia.
O estado do Espírito Santo recebeu R$
455,59 milhões, e os municípios o valor de R$ 270,31 milhões.
Ao todo foram repassados ao estado
cerca de R$1,216 bilhão. O deputado federal Evair de Melo falou sobre os
investimentos. “Na Cartilha da Segov, podemos acompanhar que o Governo Federal
enviou mais de R$1 bilhão para o Espírito Santo. E não vamos parar por aí. Temos
muitas ações a serem concretizadas, pensando sempre no melhor para o cidadão.
Tenho certeza que o trabalho em conjunto com o executivo federal vem trazendo
bons resultados e grandes entregas. Ninguém fica para trás, agradeço ao nosso
presidente Jair Messias Bolsonaro e toda sua competente equipe de governo, pela
ótima gestão que vem desempenhando em prol do nosso país, finalizou o
parlamentar.