Foto: Divulgação/ ECO 101

O Ibama atendeu a reivindicação do Deputado Federal Evair de Melo (PP) e publicou nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União, a marcação de duas audiências públicas para tratar sobre o desmembramento do licenciamento ambiental no Trecho Norte da BR 101. No dia 25, segunda-feira, o Ibama se reunirá ao Ginásio Poliesportivo Antonio Barroso Gomes, em Ibiraçu, às 19h. Já no dia 29, sexta-feira, será a vez da Câmara Municipal de Linhares receber o debate.

Evair defende a importância das audiências para avançar no processo de duplicação do trecho entre Serra e Ibiraçu. Para o parlamentar, que é membro da Comissão Externa que fiscaliza o trabalho da Concessionária ECO 101, quanto mais rápido a pauta for resolvida, menos prejuízos o Estado terá. “O Espírito Santo está cada vez mais focado em fornecer logística e se desenvolver em infraestrutura, beneficiando todo o setor produtivo. É preciso facilitar a vida de quem produz e trabalha para que matérias-primas e commodities sejam escoados com qualidade, que nossos turistas e pessoas que utilizam a BR 101 Norte em seu dia a dia possam percorrer em uma estrada duplicada e segura”.

O processo de licenciamento foi solicitado pela ECO 101, concessionária responsável pela rodovia no Espírito Santo ao Ibama. Entretanto, o ICMBio indeferiu, em 2018, a autorização da duplicação por conta de possíveis impactos ambientais que atingiriam a Reserva Biológica de Sooretama. Seria, portanto, necessário um novo estudo para um traçado de desvio na estrada.

Atuação 

Desde o início de seu mandado, Evair atua para que duplicação da rodovia ocorra. A partir de 2018, o parlamentar tem defendido e atuado junto aos órgãos responsável para que o desmembramento aconteça, justificando que isso facilitará a continuidade do projeto de duplicação da pista entre os municípios de Serra e Ibiraçu. O argumento utilizado foi que, em obras de grande impacto, o grande questionamento para não desmembrar o licenciamento ambiental é a eliminação da necessidade dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA).

Para Evair, a regra que impede o desmembramento do licenciamento ambiental não é absoluta. “Essa regra é válida somente quando o objetivo é se desfazer da necessidade de um estudo de impacto mais amplo. Não sendo este o caso, o processo do desmembramento é possível com a apresentação de estudos adequados à realidade do Trecho Norte entre Serra e Ibiraçu”.

Serviço

25/11(Segunda-Feira) - Ginásio Poliesportivo Antonio Barroso Gomes, em Ibiraçu, às 19h.

29/11 (Sexta-Feira) - Câmara Municipal de Linhares, às 19h.