O Deputado Federal Evair Vieira de Melo, conhecido por seu compromisso com o desenvolvimento do setor agropecuário, apresentou em 2017 o Projeto de Lei 6912/2017, hoje no Senado com o número 4.485/2019, que propõe a criação da Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. Essa iniciativa visa impulsionar a produção e a comercialização desses produtos no Brasil e no exterior, aproveitando o potencial do país nessa área.
O projeto, que vai para apreciação no plenário do Senado nesta quarta-feira (28), tem como objetivo estabelecer diretrizes fundamentais, como a sustentabilidade econômica e socioambiental da atividade, além de aproveitar a diversidade cultural, ambiental, de solos e de climas do Brasil. Com ações articuladas entre os entes públicos federais, estaduais, municipais e o setor privado, busca-se promover a adequação da ação governamental às peculiaridades e diversidades regionais, estimular as economias locais e reduzir as desigualdades entre as regiões.
Um dos instrumentos propostos pelo PL 4.485/2019 é o acesso ao crédito rural para produção e comercialização, além da assistência técnica e extensão rural especializada, seguro rural e certificações de origem, sociais e de qualidade dos produtos, entre outros. Esses mecanismos visam fortalecer e profissionalizar a cadeia produtiva, garantindo a qualidade dos produtos e aumentando sua competitividade no mercado.
Evair de Melo, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), comemora a apreciação do projeto no Senado. Ele destaca que o setor de floricultura oferece uma excelente oportunidade de diversificação nas propriedades rurais, especialmente para os agricultores familiares. O deputado ressalta a importância do acesso às novas tecnologias, assistência técnica, pesquisa, crédito e extensão rural para fortalecer o agronegócio.
"Se o PL 4.485/2019 for aprovada, será uma grande conquista para milhares de produtores familiares do país que apostam na atividade e buscam incentivos para o seu crescimento. A floricultura é uma ótima opção de diversificação na propriedade rural e representa um grande campo de oportunidades no seio da agricultura familiar. Estamos avançando para que o setor tenha acesso cada vez mais às novas tecnologias e à assistência técnica, além de contar com o auxílio da pesquisa, do crédito e da extensão rural, tão importante no fortalecimento do nosso agronegócio", afirma o Deputado Evair de Melo.
A proposta do PL 4.485/2019 surge em um momento crucial, visto que a floricultura apresenta um grande potencial de crescimento no Brasil, cerca de 8% ao ano. No entanto, apesar desse crescimento expressivo, o país ainda não figura entre os principais exportadores do setor. Evair destaca exemplos como Colômbia, Quênia, Equador e Etiópia, que têm se destacado no mercado global devido à implementação de políticas governamentais específicas para o setor, como apoio à participação em feiras internacionais e estímulo ao mercado consumidor.
O Deputado Evair de Melo está confiante de que a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade será um passo importante para impulsionar o setor no Brasil, aumentando sua competitividade, promovendo o desenvolvimento econômico e gerando mais oportunidades para os produtores e trabalhadores envolvidos nessa atividade.