O Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara comemorou a sanção da Lei nº 14.018, que cria o auxílio financeiro a Instituições de Longa Permanência para Idosos. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30).

Os R$ 160 milhões liberados via Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos são provenientes do Fundo Nacional do Idoso e serão distribuídos considerando o número de idosos atendidos em cada instituição.

De acordo com a nova legislação, o recurso só poderá ser usado em ações de prevenção e de controle da infecção de Covid-19, compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene, compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.

A expectativa é de que os R$ 160 milhões sejam compartilhados entre as 2,6 mil instituições, que abrigam, atualmente, mais de 88 mil idosos em todo o Brasil.

A nova norma é oriunda do Projeto de Lei 1888/20, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 20 de maio, com o apoio e articulação do Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo.

Evair de Melo votou pela aprovação do PL 1888/20 e, desde o início do seu mandato, têm dado atenção especial às instituições que abrigam idosos no Espírito Santo, indicando R$ 1,3 milhão em recursos para essas instituições, por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União.

“Neste momento de emergência de saúde pública, causado pela pandemia de Covid-19, o repasse do Governo Federal vai ser de essencial importância para essas instituições conseguirem enfrentar o novo coronavírus. Por isso, agradeço ao presidente Jair Bolsonaro e à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves”, afirmou o parlamentar.