Foi prorrogado para o dia 16 de
novembro, segunda-feira, o processo de cadastramento de
trabalhadores da cultura para solicitar o auxílio emergencial da Lei Aldir
Blanc no Inciso I. Para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, a
Lei impõe critérios e pede comprovações de que esses trabalhadores precisam do
auxílio. No ato do cadastramento, é necessário comprovar
critérios socioeconômicos e culturais.
Além de base para o acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir
Blanc, o cadastramento serve também como uma base de dados digital e unificada
com todos os fazedores da cultura ativos do Espírito Santo.
Contemplando trabalhadores em diversos setores que encontram na cultura o seu sustento, o cadastramento que está aberto se refere ao Inciso I da lei e é destinado à pessoa física. O recurso disponibilizado é uma renda emergencial básica de cinco parcelas no valor de R$ 600.
O deputado federal Evair de Melo falou sobre
as vantagens do benefício. “Esse auxílio chega em uma hora bastante oportuna e,
certamente, trará folego e grandes benefícios aos nossos artistas e
instituições ligadas à cultura e ao turismo capixaba. Considero uma enorme
vitória para o setor cultural e turístico que, assim como outras áreas, vem
sofrendo com a crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. Nossa
missão na Câmara dos Deputados e a do governo federal, liderado pelo nosso
presidente Jair Bolsonaro, é cumprir a promessa de que ninguém ficará para
trás”, declarou Evair de Melo.
Saiba quem pode receber o auxílio
Artesãos, brincantes, criadores e artistas da área circense,
artes visuais, audiovisual, dança, música, ópera, teatro, design, moda,
fotografia, cultura popular, gastronomia, literatura e patrimônio cultural,
consultores e pesquisadores da área de cultura, educadores, oficineiros e
instrutores, curadores, programadores, produtores, técnicos que atuam na área
de cultura associados às áreas de cenografia, figurino, iluminação e
sonorização.
Atenção:
Na hora do cadastro, você precisa preencher e assinar a ficha de
autodeclaração, disponível no anexo 1 do edital referente à renda emergencial
mensal. Após o preenchimento, é necessário subir o anexo na plataforma,
declarando, assim, que você está apto a receber o benefício.
Etapas e
responsabilidades
1º Etapa
Para começar, realize o cadastro na plataforma Mapa Cultural ES;
2ª Etapa
Solicitar a renda emergencial preenchendo os formulários que
medem os critérios socioeconômicos e culturais da
lei;
3ª Etapa
A Secult fará uma triagem dos solicitantes aptos aos critérios
socioeconômicos da por meio do SistemaDataPrev, responsável pela gestão da Base de Dados Sociais
Brasileira;
4ª
Etapa
A Secult homologa os solicitantes aptos aos
critérios socioeconômicos e culturais da Lei;
5ª Etapa
A Secult encaminha a lista dos solicitantes aptos ao recebimento
da renda emergencial para o pagamento.
Lei Aldir
Blanc
A Lei Emergência Cultural Aldir Blanc prevê assistência
financeira emergencial voltada para o setor cultural. Ela garante auxílio aos
trabalhadores da cultura, grupos artísticos e espaços culturais que sofreram e
estão sofrendo os impactos da crise causada pela epidemia do novo Coronavírus
(Covid-19).
*Com informações: Assessoria de Comunicação da Secult