O deputado federal Evair Vieira de Melo (Progressistas/ES) protocolou o Requerimento nº 3630/2024, que solicita a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer os elevados gastos com viagens realizados pelo governo federal em 2024. Segundo informações apuradas no Portal da Transparência, o governo gastou mais de R$ 140 milhões em passagens aéreas e diárias somente em julho deste ano. O montante acumulado no ano já atinge R$ 837 milhões, o que gerou questionamentos por parte do parlamentar capixaba sobre a necessidade e o volume dessas despesas, especialmente em um momento de esforço fiscal.

O requerimento apresentado na Câmara dos Deputados se fundamenta na contradição entre o discurso do governo Lula, que prega a austeridade fiscal, e as práticas que revelam gastos excessivos com viagens, muitas delas realizadas por membros da diretoria do Banco do Brasil em primeira classe e para destinos internacionais. Para o deputado Evair de Melo, essa situação é alarmante e exige uma resposta clara sobre os critérios adotados para a autorização de tais despesas.

O que dizem os números

Em um período em que o governo busca reduzir o déficit fiscal e trabalha para cumprir as metas estabelecidas, o valor gasto com viagens em julho já é considerado recorde. No requerimento, o parlamentar destaca que, entre os destinos das viagens de membros da diretoria do Banco do Brasil, constam países como Japão, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos, o que levanta a questão sobre a real necessidade de tantas deslocações e o alto custo dessas movimentações.

"Enquanto a população enfrenta desafios econômicos crescentes, vemos o governo gastando milhões com viagens internacionais, muitas delas em primeira classe e com um grande número de assessores. Precisamos saber se essas despesas são realmente indispensáveis e se estão gerando resultados que justifiquem esse custo", argumenta o deputado.

Evair de Melo também sublinha que, com a evolução da tecnologia e as ferramentas de comunicação à distância, como videoconferências, seria possível reduzir significativamente os gastos públicos com viagens. "Em tempos de reuniões virtuais, cabe questionar se todas essas viagens são imprescindíveis ou se existem alternativas mais econômicas e eficientes para o governo e as instituições financeiras", pondera o parlamentar.

A convocação do ministro e o papel do Legislativo

O deputado Evair de Melo, que já ocupa um papel de destaque na Câmara dos Deputados como vice-líder da oposição, defende que o Legislativo tem o dever de fiscalizar os atos do Executivo e assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de maneira responsável. Para ele, a convocação de Fernando Haddad é uma medida necessária para trazer maior transparência sobre os critérios de gastos do governo com viagens e se há um controle eficaz desses custos.

"A responsabilidade com o dinheiro público deve ser prioridade. Precisamos saber quais foram as justificativas para essas viagens, quantas delas realmente resultaram em benefícios concretos para o Brasil, e por que tantos membros da diretoria do Banco do Brasil têm voado em primeira classe, enquanto o país enfrenta um déficit fiscal", afirmou Evair de Melo.

A convocação do ministro também busca esclarecer a relação entre os altos custos dessas viagens e a meta fiscal do governo. De acordo com o parlamentar, o discurso do governo de "austeridade fiscal" precisa ser respaldado por ações concretas, e os gastos com luxos e privilégios, como viagens em primeira classe, devem ser revistos imediatamente.

Gastos com viagens refletem falta de sintonia com a realidade

Evair de Melo também destacou que o cenário atual do país exige uma postura de responsabilidade e de sintonia com a realidade enfrentada pela população. "Os cidadãos brasileiros estão sendo chamados a fazer sacrifícios em nome de um ajuste fiscal. No entanto, o governo parece alheio a essa realidade, ao manter uma cultura de gastos exorbitantes em áreas onde a contenção deveria ser a norma", criticou o parlamentar.

Segundo ele, ao convocar o ministro da Fazenda, o Legislativo pretende obter explicações detalhadas sobre o número de viagens realizadas, os destinos escolhidos, a quantidade de pessoas envolvidas em cada deslocamento e os benefícios gerados para o país. "Queremos entender por que tanto dinheiro foi gasto e se existe uma estratégia que justifique isso. O exemplo de austeridade deve partir de cima, e o governo precisa ser transparente em suas ações", reforçou.

Próximos passos

O requerimento de convocação deverá ser apreciado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o ministro Fernando Haddad terá que comparecer ao Legislativo para prestar os esclarecimentos solicitados.