Gerar desenvolvimento e estimular
a melhoria na qualidade dos produtos é o objetivo do deputado federal,
vice-líder do governo na Câmara e vice-presidente da Frente Parlamentar da
Agropecuária Evair de Melo.
Visando dar mais competitividade
aos produtores, Evair de Melo enviou na última quarta-feira (28), um ofício
para a Ministra da Agricultura Tereza Cristina com base na recente decisão da
Câmara de Comércio Exterior (Camex), em reduzir a zero as alíquotas de
importação de milho, soja, farelo de soja e óleo de soja aliado aos crescentes
custos nos insumos agropecuários no país, solicitando alteração na instrução
normativa nº 29, de 2010.
O parlamentar relata que a
alteração da IN 29/2010 irá reduzir os custos dos insumos e aumentar a
competitividade dos produtores brasileiros.
“A desburocratização do processo de importação possibilita a inserção
definitiva destes produtores no cenário internacional. O processo de importação
estabelecido pela IN 29/2010 acaba por representar grande parte do custo na
aquisição destes insumos e, logo, neutraliza qualquer tentativa de baratear a
alimentação animal. A iniciativa de zerar os impostos nos revelou a necessidade
de rever alguns pontos que irão dar mais agilidade aos produtos do Agro”,
declarou Evair de Melo.
A Instrução Normativa 29/2010
estabelece ainda os procedimentos para a importação de produtos destinados à
alimentação animal e ao uso veterinário, visando garantir a segurança e a
rastreabilidade na sua comercialização no Brasil, bem como os modelos de
formulários de requerimentos.
O intuito do deputado federal
Evair de Melo é que esse processo seja ainda mais facilitado, a fim de desburocratizar
e gerar maior competitividade entre os produtores de todo o país.