Mais educação, oportunidades e civismo para o Espírito Santo: nesta segunda-feira, 10 de janeiro, o Ministério da Educação divulgou a lista com os estados e municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) para o ano de 2022, incluindo quatro municípios capixabas. O modelo, que une ensino e cidadania, chegará aos municípios de São Gabriel da Palha, Sooretama, Marataízes e Montanha.

Os municípios que foram contemplados deverão atender as condições técnicas necessárias para a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que é uma parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, direcionado para escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e com alunos em situação de vulnerabilidade social. O Pecim está presente em 25 estados e no Distrito Federal, atendendo aproximadamente 85 mil alunos.

Deputado federal, vice-líder do governo na Câmara e membro da Comissão de Educação, Evair de Melo é um grande incentivador da instalação de escolas cívico-militares e celebrou a inclusão de novos municípios capixabas. “As escolas cívico-militares são o caminho para formarmos cidadãos cada vez melhores. Receber este modelo de ensino em nosso estado é uma excelente notícia, com a certeza de que a nossa sociedade será grandemente impactada”, declarou o parlamentar.

Histórico de atuação

Evair de Melo tem atuado de maneira efetiva para a instalação do modelo de ensino no Espírito Santo. Em novembro de 2020, o parlamentar realizou uma transmissão ao vivo em suas redes sociais para esclarecer e desmistificar falsas informações sobre o tema. Juntamente com o Diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação, Gilson Passos de Oliveira, foi explicado durante a transmissão alguns dos principais pontos que causam dúvidas nos cidadãos: primeiramente, o fato de que as salas de aula pertencem aos professores e alunos e somente a área administrativa é liderada por Militares.

Em setembro do mesmo ano, o deputado federal já havia se encontrado com o Diretor para articular a instalação de escolas do projeto em terras capixabas. “Acredito no ensino cívico-militar, aliado ao ensino pedagógico, para formar um país cada vez melhor. Acreditando nessa premissa e confiante no modelo de ensino cívico-militar, nesta manhã estive em audiência com o Diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação, Sr. Gilson Passos de Oliveira, para falarmos sobre a ampliação e implementação das escolas cívico-militares nos  municípios capixabas que demonstraram interesse em agregar o programa ao ensino local, para  que possam ter prioridade no atendimento do Ministério da Educação”, declarou Evair de Melo na ocasião.

Em novembro de 2020, dando sequência às articulações, o parlamentar enviou para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) uma sugestão de Projeto de Lei para implantação de escolas cívico-militares. De acordo com o ofício enviado pelo deputado federal, a iniciativa veio devido a ampla divulgação do estado do Paraná, que recentemente aprovou a Lei Estadual 20.338, de 06 de outubro de 2020, que “Institui o Programa Colégios Cívico-Militares no Estado do Paraná e dá outras providências”.

“De iniciativa do Poder Executivo estadual, a norma legal estabelece critérios e processos para a implantação do modelo bem como delimita claramente as atribuições do novo formato, determinando, inclusive, a realização de Consultas Públicas nas escolas selecionadas para participação popular nas definições de suas atividades. Confio neste modelo e, por essa razão, enviei a sugestão do PL à Assembleia Legislativa, como é um ato do executivo, contamos com nossos colegas para que seja sugerida a ação”, explicou o parlamentar.

No início de 2021, os municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra foram pré-selecionados para o modelo de ensino. A informação foi dada pelo deputado federal e vice-líder do governo na Câmara Evair de Melo no mês de março, que ressaltou a decisão pelo Ministério da Educação. Em seguida, o MEC divulgou um edital com o próximo passo a ser seguido: o preenchimento dos requisitos necessários para que sejam instaladas as escolas.

Até o momento, o Espírito Santo possui duas escolas do modelo de ensino. A primeira do estado fica localizada no município de Montanha, com capacidade para 1.000 estudantes, de 1° ao 9° ano, sendo 30 turmas divididas nos turnos matutino (do 1º ao 5º ano) e vespertino (do 6º ao 9º ano). Com uma equipe de 10 militares da reserva atuando na unidade de ensino, incorporados à área disciplinar e organizacional, são ministradas aulas de civismo, cidadania e ética. A parte pedagógica da escola não foi alterada e continua seguindo a Lei de Diretrizes e Bases, do Ministério da Educação. Evair de Melo participou da solenidade de inauguração.

A segunda fica localizada em Viana, inaugurada em outubro de 2020 e que segue os modelos bem sucedidos do estado de Goiás, que prevê, em seu currículo, civismo e cidadania como disciplinas obrigatórias. Os estudantes também usam farda.