Um manual sobre a forma de utilização do auxílio financeiro concedido pelo Governo Federal foi publicado, nessa quarta-feira (28), pela Fundação Banco do Brasil. O documento traz orientações importantes para as 2.118 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que serão beneficiadas pelo repasse de R$ 160 mi.

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 Confira a lista com o nome das ILPIs habilitadas

 A publicação, que conta com a seção "Perguntas Frequentes”, apresenta um passo a passo a ser seguido pelas instituições. Para ter acesso, a ILPI precisa entrar no sistema da Fundação Banco do Brasil e cadastrar uma senha. O login é o e-mail do representante legal informado pela entidade no formulário do ministério. Acesse o site da Fundação BB.

 Clique aqui para acessar Perguntas Frequentes

Os dados inseridos no cadastramento do MMFDH ajudarão no preenchimento eletrônico da Proposta de Aplicação do Recurso Emergencial. Depois disso, a ILPI deverá conferir as informações e a distribuição do valor aprovado nas categorias previstas na Portaria MMFDH 2.221/20, de acordo com a necessidade de cada instituição.

 Leia a Portaria nº 2.221/20

 O pagamento do auxílio será realizado em parcela única, por meio eletrônico e à vista. Além disso, não será autorizada a realização de transferências entre contas, uso de cheques, saques em espécie ou pagamentos parcelados.

 As instituições deverão realizar a prestação de contas dos recursos que poderão ser usados para adquirir equipamentos médico-hospitalares de livre comercialização; alimentos para o favorecimento da melhora da imunidade dos idosos atendidos; e produtos e materiais para limpeza e descontaminação dos ambientes.

Beneficiários

 A previsão é de que 68.912 idosos de todo país sejam beneficiados. Considerado o número de idosos atendidos, o valor do repasse após o rateio será de mais de R$ 2 mil, por pessoa.

 “Esse é o começo de uma grande caminhada no nosso compromisso de criar políticas públicas para atender essas instituições que acolhem idosos”, afirma o titular da SNDPI, secretário Antonio Costa.

Solidarize-se

O repasse do dinheiro faz parte de uma ação governamental, prevista na Lei nº 14.018/20, que tem como objetivo reduzir os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Acesse a Lei nº 14.018/20

A iniciativa integra a segunda ação de investimento do programa Solidarize-se, coordenado pela SNDPI. Outros R$ 5 milhões, investidos na primeira ação de investimento do programa em forma de doações para 500 ILPIs, já resultaram na entrega de 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene.

Para dúvidas e mais informações:

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 *Com informações Assessoria de Comunicação Social do MMFDH