Gestão eficiente e conhecimento são alguns dos objetivos do Ministério da Agricultura em desenvolver as consultas públicas. O órgão está recebendo sugestões sobre funcionamento de granjas avícolas e beneficiamento de ovos, que podem ser enviadas até 14 de março de 2021.

Quando se fala em granja avícola e ovos de qualidade, logo vem à mente o município de Santa Maria de Jetibá, a capital nacional de produção de ovos de galinha. No município da região serrana do Espírito Santo são criadas 16,4 milhões de galinhas e 3,7 milhões de codornas e produzidos, por ano, 361,3 milhões de dúzias de ovos de galinha e 77 milhões de dúzias de ovos de codorna.

De acordo com dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM 2019), do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), último disponível, Santa Maria de Jetibá produz sozinha o equivalente a 24,43% da produção nacional de ovos de codorna do país e 7,82% da de ovos de galinha. Ainda segundo o IBGE, aproximadamente 2,5 mil propriedades rurais de Santa Maria criam galinhas.

Os interessados já podem participar da consulta pública sobre exigências para funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos e derivados. Elaborado pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, o projeto de instrução normativa tem como objetivo determinar as condições básicas a serem adotadas por estabelecimentos de ovos e derivados.

Acesse aqui o projeto - https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2021/NOVAMINUTADEESTABELECIMENTOSDEOVOS3.pdf

As sugestões deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman) para o seguinte endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (Solicita), por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

*Com informações Ministério da Agricultura