Para promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos dos agricultores rurais no Estado do Espírito Santo, o Governo Federal anuncia, nesta segunda-feira (16.11), mais R$ 1,17 milhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da Cidadania. Somente em 2020, o estado já recebeu mais de R$ 10 milhões.

A cerimônia de assinatura do ato será realizada na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Espírito Santo, às 10 horas, e contará com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. A ação visa beneficiar mais de 1.500 mil agricultores familiares locais e atender cerca de 60 mil pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com as doações de 970 toneladas de alimentos. Dos 78 municípios do estado do Espírito Santo, 62 executam o PAA, demonstrando assim a abrangência e a importância do fomento rural nesta região.

O valor repassado nesta segunda-feira de R$ 1,17 milhão é referente ao orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e se soma aos recursos repassados ao programa em abril deste ano, com a Medida Provisória 957/2020 que abriu crédito extraordinário de R$ 500 milhões. O estado do Espírito Santo recebeu R$ 10.103.204,51, desses R$ R$ 5,1 milhões foram via CONAB, R$ 3,5 milhões via PAA Estadual, R$ 300 mil do PAA com municípios, e R$ 1.170.000,00 milhão com recursos do LOA 2020.

O PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.

Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania