O Espírito Santo receberá mais de R$6,6 milhões em recursos extras a serem destinados para realização de cirurgias eletivas. O decreto publicado pelo Ministério da Saúde contempla estados, Distrito Federal e municípios com um valor total de R$350 milhões, distribuídos de acordo com a população per capita de cada local por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

O recurso dará conta de 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que fazem parte da rotina de atendimento dos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), feitos de forma integral e gratuita. São cirurgias oftalmológicas, para tratamento de catarata e de doenças da retina, além da correção de hérnias e retirada da vesícula biliar, vasectomia e laqueadura; e cirurgia de artroplastia (quadril e joelho).

A recomendação do Ministério é de que os gestores se organizem e possam dar preferência aos pacientes que já estão na fila, esperando pela cirurgia. Esse investimento busca a diminuição do tempo de espera e celeridade nos procedimentos que ainda necessitam de agendamento.

O repasse somente será feito após a comprovação de produção dos procedimentos por parte dos gestores, no sistema de informação do SUS, e para aqueles que excederem a meta física estabelecida, financiada pelo teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

As cirurgias eletivas são as intervenções que não precisam ser realizadas em caráter de urgência, podendo assim ser agendadas. Em 2020, foram registradas no sistema de informação do SUS mais de 6 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros, número menor em comparação com o ano de 2019, cerca de 8,8 milhões.

A queda nos procedimentos cirúrgicos no ano passado está relacionada à pandemia de covid-19, pois surgiu a necessidade da rede de serviços de saúde públicos e privados disponibilizarem os leitos clínicos e de terapia intensiva para o atendimento dos pacientes em estado grave.

*Com informações do Ministério da Saúde