Incluir a produção da Agricultura Familiar é um dos
objetivos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da
Cidadania. Com esse propósito, na próxima segunda-feira (16), o Ministro Onyx
Lorenzoni virá ao Espírito Santo para lançar o PAA. O evento acontecerá às 10h, na Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária, e Abastecimento do Espírito Santo - SFA/ES,
na Mata da Praia, em Vitória.
No mês de abril, o governo federal destinou R$ 500 milhões
para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi comemorada pelo
Deputado Federal Evair de Melo que, em sua atuação no Parlamento, prioriza o
fortalecimento do Programa e o fomento do Setor Agropecuário, em especial da
Agricultura Familiar.
Devido à indiscutível importância do PAA, desde o início de
seu mandato, Evair de Melo, que também é vice-Presidente da Frente Parlamentar
da Agropecuária (FPA), vem trabalhando pelo fortalecimento do Programa. “O PAA
é uma política estratégica de Governo, que colabora com o enfrentamento da fome
e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalece a agricultura familiar”. Defendeu.
Evair de Melo também é coautor do PL nº 1666/2015, que
altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade
de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor
econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações
federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como
finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura
familiar.
Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos
produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina
às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas
atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança
alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Serviço
O que é: Lançamento do do Programa de Aquisição de Alimentos
no Espírito Santo
Data: 16/11/2020;
Horário: 10
horas;
Local: Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária, e Abastecimento do Espírito Santo - SFA/ES,
Av. Adalberto Simão Nader, 531 – Mata da Praia.