O deputado federal e vice-líder da oposição, Evair de Melo (Progressistas/ES), protocolou requerimentos na Câmara dos Deputados solicitando a convocação de três ministros do governo Lula para esclarecerem detalhes sobre a aquisição, por parte da China, da maior reserva brasileira na Amazônia, rica em urânio e nióbio, pelo valor de R$ 2 bilhões. Os ministros convocados são Alexandre Silveira (Minas e Energia), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e José Múcio Monteiro (Defesa).
Em seus requerimentos nº 4658/2024, 4657/2024 e 4656/2024, Evair de Melo cobra que os Ministros sejam ouvidos no Plenário da Casa.
“Precisamos entender o porquê uma reserva dessa magnitude ficará no controle de um país estrangeiro. Acreditamos que a participação do Ministro no Plenário dará mais visibilidade ao debate, permitindo um diálogo construtivo e transparente sobre esse tão importante para o nosso país”, afirmou o deputado federal capixaba.
Evair também apresentou o Req. nº 124/2024, na Comissão de Minas e Energia (CME), para que o Ministro da pasta, Alexandre Silveira compareça à Comissão para explicar detalhes dessa negociação com o Governo Chinês.
“É de bom tom que o Ministro dê transparência ao que ocorreu no processo de venda dessa reserva”, frisou Evair de Melo.
TCU
O deputado federal também solicitou informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) com diversos questionamentos, como: quais foram os critérios adotados para permitir a venda de reserva de tamanha relevância estratégica para um país estrangeiro, se houve avaliação do potencial de risco para a soberania nacional e a segurança energética nessa venda, qual foi o papel do governo federal e dos órgãos responsáveis na aprovação na transação, por que a venda foi realizada sem impedimentos, considerando o impacto estratégico dos minerais envolvidos (urânio, nióbio e tântalo) para a indústria bélica e de alta tecnologia, entre outras perguntas ao Tribunal.
“Os brasileiros merecem respostas para entender quais foram os principais motivos da necessidade dessa compra”, enfatizou Evair de Melo.
Confira na íntegra os requerimentos:
- Req. nº 124/2024 (Convocação MME na CME);
- Req. nº 4658/2024 (Convocação MME no Plenário);
- Req. nº 4657/2024(Convocação do MRE);