Educação de qualidade e disciplina são alguns dos objetivos que o Ministério da Educação pretende atingir com a implantação de escolas cívico-militares pelo Brasil. Na última sexta-feira (05/02) o MEC divulgou que o município de Vila Velha está apto para adquirir o modelo escolar.

O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara Evair de Melo possui um histórico de articulação junto a Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação. O parlamentar se encontrou diversas vezes com o diretor do setor Gilson Passos de Oliveira para articular a execução das escolas nos municípios que haviam solicitado.

O modelo já implementado em outros estados, como no Paraná por exemplo, tem em por essência melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares.

“Acredito no ensino cívico-militar aliado ao ensino pedagógico, que promete formar cidadãos cada vez melhores. O modelo de ensino da educação integral estimula atividades extracurriculares tais como a prática esportiva, atividades culturais, concursos e olimpíadas de conhecimentos, programas e ações sociais, que ajudam a implementar a tão sempre elogiada, por nossos antepassados e por nós, disciplina.  A realização dessas atividades contribui para o desenvolvimento e perspectivas de futuro dos estudantes”, declarou Evair de Melo.

Em novembro de 2020 o parlamentar enviou à Assembleia Legislativa do ES um ofício com proposta legislativa para implantação de escolas militares no estado. A iniciativa veio devido a ampla divulgação do estado do Paraná, que recentemente aprovou a Lei Estadual 20.338, de 06 de outubro de 2020, que “Institui o Programa Colégios Cívico-Militares no Estado do Paraná e dá outras providências”.

“De iniciativa do Poder Executivo estadual, a norma legal estabelece critérios e processos para a implantação do modelo bem como delimita claramente as atribuições do novo formato, determinando, inclusive, a realização de Consultas Públicas nas escolas selecionadas para participação popular nas definições de suas atividades. Acreditando nesta premissa e confiante no modelo de ensino que enviei a sugestão do PL a Assembleia Legislativa, como é um ato do executivo, contamos com nossos colegas para que seja sugerida a ação”, explicou o parlamentar.

A sugestão do Projeto de Lei foi encaminhada à Comissão de Educação, onde participam os deputados estaduais Vandinho Leite, como presidente e os demais membros Sérgio Majeski, Dary Pagung e Dr. Emílio Mameri.

Os militares atuarão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.

Participarão da iniciativa militares da reserva das Forças Armadas, que serão chamados pelo Ministério da Defesa. Policiais e Bombeiros militares poderão atuar, caso seja assim definido, pelo governo estadual.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano.      

Escolas Cívico-Militares no Espírito Santo

O Espírito Santo já possui duas escolas, sendo uma no município de Montanha e uma em Viana.

No município de Montanha, a escola escolhida foi a “Domingos Martins”. O novo espaço tem capacidade para 1.000 estudantes, de 1° ao 9° ano, sendo 30 turmas divididas nos turnos matutino (do 1º ao 5º ano) e vespertino (do 6º ao 9º ano). Com uma equipe de 10 militares da reserva atuando na unidade de ensino, incorporados à área disciplinar e organizacional, serão eles a ministrar aulas de civismo, cidadania e ética. A parte pedagógica da escola não será alterada e continuará seguindo a Lei de Diretrizes e Bases, do Ministério da Educação.

O município de Viana, teve a sua unidade inaugurada no dia 12 de outubro de 2020 e o início de suas aulas no dia 10 de fevereiro de 2021. O projeto, que tem parceria com a Polícia Militar e segue o modelo de escolas do estado de Goiás, que prevê, em seu currículo, civismo e cidadania como disciplinas obrigatórias. Os estudantes também usarão farda. Viana atualmente tem 40 escolas, sendo 37 delas em área urbana. Com a construção dessa, Viana passou a ter 38 unidades escolares dentro da cidade.