Já se perguntou o que seria do mundo sem o Agro? Neste dia tão importante que comemoramos o dia dos agricultores parabenizamos e relembramos o quanto já conquistamos e evoluímos.
Uma das maiores atividades na geração de renda e sustentabilidade tem sua data comemorada no dia 28 de julho, o dia escolhido em questão faz alusão à criação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), antes denominada “Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas”. No dia 28 de julho de 1860, o Imperador D. Pedro II assinou o decreto Nº 1.067, que criava a Secretaria.
Podemos perceber a cada dia que passa, a importância do setor no mundo vem aumentando. Durante um período difícil a qual todos passam, o agro foi o único que continuou a crescer, mesmo tendo um desempenho inferior se comparado aos anos anteriores.
Um dos grandes feitos do setor é o avanço nas exportações. O MAPA divulgou dados de como o país irá evoluir com o contínuo investimento na exportação e produção. De acordo com os estudos do ministério, em uma década o setor terá o crescimento de 27%, chegando a 318 milhões de toneladas em 2029/2030 na produção de grãos e um aumento de 23,8% no mesmo período na produção de proteínas.
O deputado federal, vice-líder do governo na câmara dos deputados e presidente da Frente Parlamentar do Comércio Exterior e Investimentos (Frencomex), Evair de Melo, ressaltou a importância que essa pesquisa tem nos dias atuais. “Um ponto muito positivo o MAPA ter divulgado esses dados, demonstra que estamos no caminho certo, que a nossa luta pela valorização do comércio em sua exportação e importação vem tendo bons resultados. Uma de nossas pautas é trazer maior protagonismo para o Congresso Nacional na discussão e na formulação de políticas de fomento ao comércio internacional e investimentos que ajudem na integração do país à economia internacional, e o agro vem se destacando cada vez mais, conforme os dados do Mapa”, explicou o parlamentar.
“Tenho muito orgulho em fazer parte deste mundo do agronegócio, em ser um parlamentar atuante nessa área. Tive a honra de ser secretário de Agricultura e de Meio Ambiente de Venda Nova do Imigrante, de 2000 à 2008, e ter sido diretor-presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), entre 2009 e 2014, onde pude contribuir para o crescimento do setor em território capixaba gerando inovação e novas tecnologias”, disse o deputado federal Evair de Melo que durante o período de 5 anos foi presidente do Incaper, criando planejamento estratégico, estruturou o quadro de pessoal, os escritórios regionais e propôs uma reforma administrativa e organizacional.
Com esse trabalho, foi ampliada a utilidade do órgão para os capixabas e, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, foi entregue programas como Caminhos do Campo, Infraestrutura Produtiva, Telefonia Rural, entre outros.
Evair de Melo tem um longo histórico de atuação no setor de Agronegócio. Sondando um pouco sua caminhada parlamentar podemos destacar os Projetos de Lei: Crédito Rural, Café de qualidade, Cacau de qualidade, Artesanais Legais, Coco de Qualidade, Projeto de Lei 6761/2016, Borracha Natural, Importação da banana, Vinho de Qualidade, Incentivos a Comunidades Agrícolas, Pimenta do Reino de Qualidade, PL 9.044/17, Apicultura de Qualidade.
Além disso, o deputado é o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Meu principal objetivo na atuação com a FPA e Frencoop é garantir um ambiente favorável para que o cooperativismo e a agropecuária possam se desenvolver. Isso pode ocorrer por meio de votações de projetos no Poder Legislativo ou no processo de formulação de normativos e de políticas públicas do governo”, explicou o deputado federal.
Projetos de Leis
Cacau de qualidade
Lei nº 13.710/18: estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, que fornece instrumentos que estimulam os produtores a elevarem a qualidade do fruto, como crédito rural, Assistência Técnica e Extensão Rural especializados, capacitação, entre outros.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/politica-nacional-de-incentivo-ao-cacau-de-qualidade-11
Coco de Qualidade
Tem o intuito de fortalecer o trabalho dos cocoicultores. O PL 10.788/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Coco de Qualidade, tem como objetivo criar um cenário favorável para os agricultores elevarem a qualidade da fruta e, assim, agregarem valor ao mercado e oferecerem produtos de melhor qualidade aos seus produtores.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/coco-de-qualidade-38
Artesanais Legais
Lei nº 13.680/18: retira a burocracia para a produção e a venda de queijos artesanais e embutidos em todo o território nacional trazendo um selo único com a inscrição ARTE, passando pela fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/artesanais-legais-lei-das-agroindustrias-10
Crédito Rural
O deputado é o relator do Projeto de Lei 10.499/18 que define e regula a concessão de Crédito Rural aos produtores e dispõe também sobre a Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e a Duplicata Rural, chamado de O Novo Manual do Crédito Rural.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/parlamentares/deputado-evair-de-melo-sera-o-relator-do-projeto-que-cria-o-novo-manual-do-credito-rural
Qualidade do Café
A estruturação com a compra de equipamentos foi viabilizada por meio de recursos federais no valor de R$ 1 milhão obtidos pela ação parlamentar do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) junto ao Ministério da Agricultura. Evair também destinou uma emenda individual de R$ 305 mil para o Custeio das atividades do Instituto. O laboratório de qualidade do café reúne equipamentos para análises físicas de grãos, análise sensorial e análises químicas.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/parlamentares/centro-de-referencia-em-qualidade-do-cafe-18
Plantio das Palmeiras de Açaí
Projeto de Lei 3567/2015, institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio das Palmeiras de Açaí, da Juçara e de outras espécies da família das palmáceas que sejam de interesse econômico para a agricultura.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/manejo-e-plantio-sustentavel-das-palmeiras-de-acai-32
Projeto de Lei 6761/2016
O Projeto de Lei 6761/2016, modifica a legislação para autorizar a manipulação e o fornecimento de medicamentos e procedimentos para uso veterinário em espécies que produzem alimentos ou que são diretamente utilizados na alimentação humana, como bovinos, caprinos, aves e peixes.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/pl-6761-2016-30
Borracha Natural
O Projeto de Lei 5026/2016, institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Borracha Natural de Qualidade. O objetivo é, a partir da sustentabilidade ambiental, econômica e social, criar um cenário favorável aos produtores para que possam elevar a qualidade do látex nacional e agregar valor ao mercado, gerando empregos, renda e estabilidade no meio rural.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/borracha-natural-27
Importação da banana
Projeto de Lei 10.737/18, que altera o Artigo 74 da lei nº 12.651/12 para estabelecer a obrigatoriedade na adoção de medidas que limitem a importação de banana in natura de países que não possuem normas, padrões ou legislações ambientais compatíveis com as do Brasil.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/importacao-da-banana-25
Vinhos de Qualidade
Projeto de Lei 9759/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Vinhos de Qualidade e Produtos Derivados da Viticultura. A proposta tem como objetivo oferecer aos produtores instrumentos como crédito rural, assistência técnica e extensão rural especializadas, além de promover a sustentabilidade econômica, social e ambiental e garantir produtos de qualidade para o consumidor.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/vinhos-de-qualidade-23
Incentivos a Comunidades Agrícolas
PL 3415/2015, aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura da Câmara e que beneficia comunidades agrícolas localizadas próximas a parques nacionais.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/incentivo-as-comunidades-agricolas-localizadas-no-entorno-de-parques-nacionais-20
Pimenta do Reino de Qualidade
O objetivo do projeto 4728/16 é aumentar o padrão de qualidade do produto, sob as premissas das sustentabilidades ambiental, econômica e social, incentivo às economias locais e ao cooperativismo.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/politica-de-incentivo-a-producao-de-pimenta-do-reino-de-qualidade-18
PL 9.044/17
O Projeto de Lei nº 9.044/17 em parceria com deputados Sérgio Souza (MDB-PR) e Zé Silva (SD-MG), altera a Lei nº 12.651/12 e inclui o leite in natura, em pó e em soro na lista de produtos agropecuários a terem suas importações limitadas, em casos de países que não possuem rigidez em suas normas trabalhistas e de proteção ao meio ambiente, assim como as adotadas pelo Brasil.
Saiba mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/pl-9-044-17-17
Apicultura de Qualidade
Projeto de Lei 6913/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos, Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. O projeto dialoga com o Brasil e com diversos setores, como a economia, o meio ambiente e a saúde.
Leia mais: https://evairdemelo.com.br/projetos/politica-nacional-de-incentivo-a-apicultura-de-qualidade-16
PL 6487/2019
Autor: Emidinho Madeira - PSB/MG, Domingos Sávio - PSDB/MG, Evair Vieira de Melo - PP/ES
Ementa: Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2234453
PL 3097/2020
Autor: Evair Vieira de Melo - PP/ES
Ementa: Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2254494