Na reunião da Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realizada nesta
sexta-feira (09), o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair
de Melo, parabenizou o
trabalho de Geraldo Filho, Diretor Presidente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) na regularização das fundiária.
Com a instituição do programa “Titula Brasil”, do
Ministério da Agricultura, que visa agilizar o
processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União,
muitas famílias poderão obter as escrituras de suas propriedades. O deputado
destinou, em março deste ano, R$1,5 milhão de sua emenda individual para ajudar
a acelerar o processo de regularização de pequenas propriedades rurais do
Espírito Santo.
“Eu reservei um recurso não tão grande quanto você
gostaria de receber, mas dentro dos limites que posso repassar”, disse Evair ao
Presidente do Incra e ainda ressaltou a importância do trabalho que ele tem
feito na regularização para os moradores dessas pequenas propriedades. “Você
muda uma região e a vida das famílias, uma vez que são titulares de suas
terras. Eu reconheço tecnicamente que o trabalho que você lidera no Incra, é um
trabalho jamais visto na história fundiária do país. O Brasil será outro quando
implementarmos uma regulamentação fundiária irrestrita”.
Ao final de sua fala, o parlamentar destacou a necessidade
de garantir qualidade de vida a todos os brasileiros, principalmente aos
moradores das regiões rurais, quilombolas e indígenas. “As pessoas precisam de
renda e qualidade de vida, ninguém abre mão disso. A regulamentação fundiária,
como o senhor Presidente do Incra disse, pode ser a grande carta de alforria
para que os quilombolas e indígenas possam, efetivamente, participar do mundo
moderno”.