“O Turismo Rural e
o Agroturismo se apresentam como a grande janela de oportunidades e
potencialidades para os brasileiros que estão atentos a este segmento. A
pandemia nos trouxe algumas reflexões, entre elas a segurança sanitária — e
quem nos pode proporcioná-la é o Turismo Rural. Estou convencido de que temos
um grande potencial a ser explorado, e ,naturalmente, um grande caminho já
percorrido”. A fala de Evair de Melo, deputado federal e vice-líder do governo
na Câmara, constitui parte do embasamento da audiência pública sobre Turismo
Rural realizada na tarde desta segunda-feira (5) pela Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados — a
pedido do parlamentar.
Como requerente da
audiência, Evair de Melo presidiu a reunião e, além disso, debateu dois projetos de leis de sua autoria
ligados ao setor: o PL 4395/2020, que “Institui a Política Nacional de Fomento
ao Turismo Rural e dá outras providências” e PL 4396/2020 que “Altera a Lei nº
11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre os empreendimentos de
turismo rural” — ambos em tramitação na Comissão.
Também participaram
do debate Sérgio Rodrigues Dias Filho, diretor técnico do Montanhas Capixabas
Convention & Visitors Bureau; Aline Moraes Cunha, representante da Câmara
Temática de Turismo Rural do Rio Grande do Sul; Pedro Vieira Bastos, presidente
do Conselho de Turismo Municipal e Vice-presidente da Associação de
Empreendedores do Turismo de Morro Redondo-ES; e Ana Clevia Guerreiro, analista
técnica da Unidade de Competitividade do Sebrae Nacional;
Em sua fala durante
a audiência, Sérgio Rodrigues relembrou a atuação do setor para a criação da
Carta Aberta do Turismo Rural Brasileiro, documento que reúne demandas e
contribuições da classe para o debate de políticas públicas sobre o tema. “Hoje
é um dia histórico. Foi justamente em uma reunião organizada pela Montanhas
Capixabas Convention em que o deputado Evair de Melo foi convidado que tivemos
a oportunidade de enviar ao gabinete do deputado a Carta Aberta do Turismo
Rural Brasileiro. A carta aberta foi um documento construído coletivamente e
subscrita virtualmente por mais de mil pessoas no mês de maio de 2020. [...]
Desde o primeiro momento, junto conosco, trabalharam incansavelmente pela qualidade
de projetos de lei que atendessem as duas principais demandas da carta aberta:
o fim da invisibilidade institucional do turismo rural, com uma proposta
política de fomento ao turismo rural, e a extensão do CADASTUR para o turismo
familiar”, relatou.
“O turismo rural
foi um divisor de águas na minha vida”, declarou Pedro Vieira, Gestor de
Turismo em Morro Redondo/RS e Presidente do Conselho de Turismo Municipal e
Vice-presidente da Associação de Empreendedores do Turismo de Morro Redondo.
“Há 10 anos eu me mudei para o Rio Grande do Sul e sustento a minha família
graças ao Turismo Rural. Então, ter uma audiência pública com esse tema é de
grande relevância, porque temos que entender que há 5 anos atrás as pessoas não
sabiam o que era o Turismo Rural e isso tem mudado”. O presidente ainda elogiou
o Projeto de Lei 4395/2020, de autoria do deputado Evair de Melo. “Com o PL
4395 podemos levar mais investimento ao setor, fico maravilhado ao ver que o
projeto traz a nossa realidade, porque o Turismo Rural é a vida de muitos e ver
o setor sendo valorizado, me enche de alegria, e o senhor, deputado Evair com
seu projeto vem de encontro com a nossa realidade, vem valorizar a nossa vida.
Quem experimenta o Turismo Rural, conhece a qualidade de vida que possuímos”,
completou Vieira.
Representando a
Câmara Temática de Turismo Rural do Rio Grande do Sul, Aline Moraes Cunha falou
sobre o destaque que o setor vem ganhando ao longo dos anos e a importância que
a Câmara Temática desenvolve para os envolvidos. “Uma das maneiras que
encontramos de fomentar e investir no setor, foi a criação de um hotsite onde o
público pode encontrar sobre os empreendimentos, sobre os locais onde visitar.
Atualmente temos mais de 300 cadastrados, para facilitar que os interessados
conheçam mais sobre as empresas do setor. Nosso trabalho é o de orientar os
empreendedores em como agir para atrair um número maior de clientes. Ver os
projetos de Lei nos mostram que precisamos de políticas que tragam a todos a
discussão e a valorização do setor”, apresentou Aline.
Já a analista
técnica da Unidade de Competitividade do Sebrae Nacional, Ana Clevia Guerreiro,
falou sobre a atuação do Sebrae no setor. “É uma honra, deputado, estar com
vocês nesta tarde para falar sobre o setor de Turismo Rural. Importante
lembrarmos que o setor começou a ganhar destaque no final dos anos 80, e tenho
que ressaltar a nossa alegria ao encontrar na justificação do Projeto de Lei o
trabalho realizado em 2013 pelo Sebrae o “Retrato do Turismo Rural no Brasil”,
um projeto que trouxe o olhar para o ambiente legal, legislação, incentivos,
eventos focados no setor e o perfil do empreendedor rural”. Ana Clevia ainda
reiterou a importância do projeto, uma vez que, segundo ela, um dos maiores
desafios do setor hoje é o ambiente legal. "Um dos maiores desafios até
mesmo levantado pelos demais colegas aqui hoje é o ambiente legal, que o
empresário encontre um ambiente acolhedor e de incentivos e não um local
agressivo. Queremos gerar emprego e renda para todos, e precisamos de pessoas
no legislativo como o deputado Evair que faça o legislativo reconhecer e
valorizar o Turismo Rural para melhorar a estruturação do setor no Brasil”,
declarou.
Durante a
audiência, Evair de Melo ainda relembrou ações ligadas ao Wi-Fi Brasil
(ConectAí), programa do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério das
Comunicações em parceria com a Telebras, que leva internet ilimitada e de
qualidade a regiões remotas do país. Uma das entregas mais importantes e
relevantes do nosso mandato aqui estado
está sendo a instalação de pontos de internet no nosso interior!
O Espírito Santo
possui 78 municípios e nós já instalamos 309 antenas e a meta até o final do
mandato é de ir para 500 antenas instaladas com internet de graça para todo o
interior capixaba. É o maior programa de conectividade que o Brasil tem na área
rural. Já estamos aplicando por aqui, e é possível instalar em Escolas,
Associações, Praças, locais que possuem funcionalidade pública, tudo de uso
coletivo estou recebendo e indicando a instalação. O resultado é que muitos
padres e pastores já estão divulgando e transmitindo suas missas e cultos de
forma online, a população pode voltar a usar a pracinha, uma utilidade pública
aos nossos capixabas. Precisamos tirar o interior do isolamento, porque o tradicional
não significa atraso em tecnologia, precisamos aproximar os dois e transmitir a
todos o nosso tradicional do rural para que mais pessoas conheçam”, declarou o
parlamentar.
Espírito Santo é destaque no setor do Turismo
Rural na região sudeste
O Turismo Rural é
uma modalidade turística que tem como objetivo principal proporcionar a todos
um contato próximo e imersivo com a natureza, a agricultura e as tradições
locais em áreas rurais pelo país. Além disso, esse formato de turismo também é
comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e
serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural destas
comunidades.
“O sucesso do
Agroturismo se deve à combinação de interesses das partes. De um lado o
agricultor necessitando de uma agregação de valor à sua produção e/ou renda
complementar e do outro os residentes dos centros urbanos, fugindo do ritmo
estressante das cidades em busca do modo de vida simples do campo, da vivência
com o natural, o saudável e o ecologicamente correto”, explica Evair de Melo.
Deste modo, o
Turismo Rural se configura como uma atividade dinâmica e propensa a contínua
evolução, seja pelas características de mercado, seja pelas conjunturas locais,
nacionais e internacionais. No contexto de crise causado pela pandemia da
Covid-19, o Turismo Rural desponta como um dos setores mais relevantes no
cenário pós-imunização, impulsionado pelas preferências dos consumidores por
viagens de curta distância e atividades ao ar livre.
Na região sudeste
do Brasil, o Espírito Santo se destaca como potência no setor. O estado é o que
possui mais empreendimentos ligados ao setor na região, com uma grande diversidade
de roteiros, atividades e oportunidades. Um exemplo disto é o município de
Venda Nova do Imigrante, que recebeu em 2005 o título de “Capital Nacional do Agroturismo”. O
agroturismo é uma atividade turística, familiar, praticada em pequenas
propriedades em que o turista pode acompanhar o processo de produção e
vivenciar a cultura local. Na rota capixaba em Venda Nova do Imigrante, o
circuito oferece biscoitos, artesanatos,
cachaças, vinhos, pesque-pague, restaurante, pousada, queijos, defumados, socol
e antepasto, orquídeas, café, doces, compotas, balas, laticínios, cervejas,
pães e massas.
Sérgio Rodrigues
Pedro Vieira
Aline Cunha
Ana Clevia