A obra de duplicação do trecho Norte da BR-101 deve ter início em breve. Nesta quinta-feira (16), o Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, participou de uma reunião com representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Espírito Santo e discutiu sobre a Licença Prévia Ambiental necessária para a liberação da obra.
A agenda aconteceu com a diretora substituta do Ibama, Cláudia Barros, e o coordenador-geral substituto do Ibama, Henrique Jucá. Durante o encontro, os representantes do Ibama se comprometeram a entregar, no dia 15 de agosto, um parecer de análise da Licença Prévia (LP).
“Se esse documento for favorável, em menos de uma semana, já teremos a licença em mãos e, assim, poderemos começar a obra. Mas, se houver alguma observação na análise, o pedido deverá sofrer ainda alguns entraves burocráticos. Porém, até o início de setembro, no máximo, a licença deve ser liberada”, adianta o deputado.
Histórico
O processo de licenciamento para a execução da obra de duplicação do trecho Norte da BR-101 foi solicitado ao Ibama pela ECO 101, concessionária responsável pela rodovia no Espírito Santo. Entretanto, o ICMBio indeferiu, em 2018, a autorização da duplicação por conta de possíveis impactos ambientais que atingiriam a Reserva Biológica de Sooretama.
Por isso, Evair de Melo vem articulando uma força tarefa para facilitar o desmembramento do licenciamento ambiental da obra de duplicação na BR-101 Norte, no trecho entre os municípios de Serra e Ibiraçu.
A pedido do parlamentar, os municípios de Ibiraçu e Linhares receberam, em dezembro de 2019, Audiências Públicas da Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária ECO 101 para discutir sobre o desmembramento do licenciamento ambiental do trecho Norte da BR 101. Os dois eventos reuniram representantes dos órgãos competentes, como a concessionária, o Ibama, ICMBio, ANTT, Prefeituras e Câmaras Municipais, além do setor produtivo local.
Cobrança abusiva e insegurança
Evair considera inadmissível que os usuários da rodovia continuem pagando pedágio no trecho, mesmo sem a duplicação da BR, diante da necessidade de aguardar novos estudos de ordem ambiental não previstos inicialmente, o que pode emperrar o projeto por meses.
Além disso, o parlamentar critica a insegurança na BR-101 em todo o Espírito Santo. “A postergação da duplicação desse trecho causa grandes prejuízos ao Estado e o mantém entre os recordistas fatais entre acidentes. A partir de dados da Polícia Rodoviária Federal, dos onze estados cortados pela BR 101, é no Espírito Santo que está a parte mais letal da rodovia, com quatro mortes em acidentes a cada cem mil habitantes”, pontuou Evair.