O deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES) e mais 36 parlamentares da oposição ao Governo LULA, apresentaram diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, com o objetivo de denunciá-lo por crime permanente de ataque ao sistema eleitoral, em decorrência de publicações feitas na sua conta pessoal do Twitter nos anos de 2012 e 2013. De acordo com Evair de Melo, o Ministro tem que ser penalizado.
“É como diz o ditado: pau que dá em Chico, também dá em Francisco. Resgatamos algumas postagens de Dino no Twitter, que ainda estão ativas, dizendo que o sistema eleitoral propicia diversas fraudes e que as urnas eletrônicas são inseguras. Precisamos saber se essa questão de punir uma pessoa que questiona o resultado das urnas vale para todos. Estamos em busca de equidade e seriedade nas decisões da justiça brasileira. Bolsonaro foi duramente punido por questionar a lisura do sistema eleitoral. Precisamos de explicações as suas falas nas redes sociais, sobre comprovações cientificas de fraude, formas de melhorar o sistema eleitoral brasileiro e possíveis implicações sobre inelegibilidade ou gerar outras sanções”, disse Evair de Melo.
Além do parlamentar capixaba, também assinaram o documento os deputados federais: Carlos Jordy (PL/RJ), Nikolas Ferreira (PL/MG), Cabo Gilberto Silva (PL/PB), André Fernandes (PL/CE), Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) , Zé Trovão (PL/SC), Sargento Fahur (PSD/PR), Gustavo Gayer (PL/GO), Giovani Cherini (PL/RS), Bia Kicis (PL/DF), General Girão (PL/RN), Coronel Telhada (Progressistas/SP), Amalia Barros (PL/MT), Coronel Meira (PL/PE), Capitão Alden (PL/BA), Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG), Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Rodolfo Nogueira (PL/MS), Júlia Zanatta (PL/SC), Coronel Assis (União/MT), Pedro Westphalen (Progressistas/RS), Rafael Pezenti (MDB/SC), Clarissa Tercio (Progressistas/PE), Abílio Brunini (PL/MT) , Priscila Costa (PL/CE), Sargento Gonçalves (PL/RN), Alexandre Ramagem (PL/RJ), Sanderson (PL/RS), Daniela Reinehr (PL/SC), Caroline De Toni (PL/SC), Coronel Zucco (Republicanos/RS), Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Maurício Marcon (PODE/RS), Silvia Waiãpi (PL/AP) e Bibo Nunes (PL/RS).