O deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES) e mais 43 deputados federais apresentaram um novo pedido de impeachment contra Lula. No novo pedido, os parlamentares questionam as falas do Presidente da República, sobre o combate ao patriotismo no Brasil e a família, durante reunião do Foro de São Paulo.

“É lamentável que um Presidente da República não honre nem a sua Pátria. Ser patriota e expressar o patriotismo são direitos fundamentais e individuais de cada cidadão brasileiro. O patriotismo é um sentimento de amor, lealdade e dedicação à pátria, à nação a qual pertencemos. É uma forma de conexão emocional com nossas raízes, cultura, história e valores compartilhados. Não significa só exaltar a bandeira e os hinos nacionais, também envolve o compromisso de contribuir para o bem-estar da sociedade e do país como um todo. Logo, ser patriota é respeitar as leis, participar ativamente do processo democrático, valorizar a diversidade e trabalhar para a construção de uma nação justa e próspera. Além disso, outro pilar da nossa cidadania, a família, também foi atacada no mesmo evento”, afirmou o deputado capixaba.

Lula mencionou que a família deve ser combatida e que tem orgulho de ser chamado de comunista, caracterizando, mais um crime de responsabilidade.

 “Na nossa Constituição Federal a família é citada como a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. É um absurdo, um  Presidente da República falar essa tamanha atrocidade. Não respeita as leis e nem os valores da família. E outra, sentir orgulho de ser chamado de "comunista ou socialista", demonstra que suas convicções ideológicas que atentam aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, que busca preservar as liberdades individuais, proteger os direitos humanos e garantir a participação cidadã em um ambiente plural e democrático,” cita Evair de Melo. 

 O pedido de impeachment também menciona uma entrevista de Lula, concedida à Rádio Gaúcha, na qual ele falou:  que “o conceito de democracia é relativo”.

“Lula quis justificar os atos praticados pelo governo de Nicolás Maduro, na Venezuela. E disse essa bobagem! Não é novidade para ninguém que a Venezuela vive em um regime ditatorial autoritário, com restrição de direitos e garantias fundamentais e perseguição e tortura contra milhares de opositores, desde 2014, fatos estes que estão sendo investigados pelo Tribunal Penal Internacional. Falar em democracia na Venezuela não é condizente com dignidade, a honra e o decoro do cargo ocupado por Lula. Portanto, Lula praticou crime de responsabilidade”, explicou o parlamentar.

Pedidos de Impeachment

Em janeiro de 2023, Evair de Melo protocolou um pedido de impeachment contra Lula, por crime de responsabilidade, após o petista se referir ao processo de cassação sofrido por Dilma Rousseff como “golpe de estado” durante uma viagem à Argentina. 

“É um discurso totalmente mentiroso, que não condiz com a realidade. Considero até uma falta de respeito com o Parlamento Brasileiro, que deliberou sobre o impeachment de Dilma”, disse o parlamentar.

O deputado federal capixaba também apresentou, com mais 48 parlamentares, um pedido de impeachment motivado pelo convite feito por Lula ao ditador venezuelano Nicolás Maduro, acusado pelos Estados Unidos de narcoterrorismo. E, também, pela indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal do presidente, ao Supremo Tribunal Federal. Os signatários do pedido de impeachment (veja a lista abaixo) afirmam que ambas as condutas teriam configurado crimes de responsabilidade.

Em outro pedido, Evair de Melo assina com mais 32 parlamentares, um documento citando como “pontos preocupantes” a declaração de Lula segundo a qual ele pensava, na prisão, em “foder” o ex-juiz e hoje senador Sérgio Moro (União Brasil/PR) e “ataques às instituições de combate à corrupção”. 

Também foi apresentado pelos parlamentares da oposição, um pedido de impeachment sobre a participação de ministros do Governo Lula nos atos de 8 de Janeiro, fato mostrado por imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto.