Para garantir mercado a agricultores familiares e suprir com alimentos famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19, o Ministério da Cidadania repassou R$ 220 milhões à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos são para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que, segundo o Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, possui grande função social com a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para a promoção da segurança alimentar e nutricional de milhares de brasileiros.
De acordo com o Ministério da Cidadania, atualmente, o PAA permite a comercialização de mais de três mil itens alimentares produzidos pela agricultura familiar, garantindo o escoamento dessa produção e a garantia de renda aos produtores.
Devido à indiscutível importância do PAA, desde o início de seu mandato, Evair de Melo, que também é vice-Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), vem trabalhando pelo fortalecimento do Programa. “O PAA é uma política estratégica de Governo, que colabora com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalece a agricultura familiar”.
Os recursos extraordinários que serão repassados à Conab foram garantidos por meio da Medida Provisória 957/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 500 milhões em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, durante pandemia do coronavírus.
Os alimentos adquiridos serão doados a entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação, como restaurantes populares e Bancos de Alimentos, além da rede pública de saúde e educação. A estimativa é de que 27 mil agricultores familiares de todo o país sejam beneficiados e mais de 1,8 mil entidades recebam os alimentos.
A execução será feita por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea. Ou seja, as cooperativas e associações elaboram um projeto com as variedades e quantidades de seus produtos e apresentam à Conab. Se aprovado, recebem o recurso para a compra dos alimentos e depois fazem a distribuição para as entidades.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cidadania