Na quarta-feira (31), deputados e senadores da oposição se reuniram virtualmente com o  ex-presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó. O objetivo do encontro foi debater sobre as declarações do Presidente Lula, que geraram reação internacional negativa ao Brasil. 

Em declarações, Lula disse que não é possível que a Venezuela não tenha “um mínimo de democracia”, que a situação no País nunca esteve tão tranquila e os abusos de direitos humanos no país são fruto de uma “narrativa” de quem não gosta de Maduro.

“É lamentável que Lula apoie um ditador. Sabemos que a situação da Venezuela não é nada boa. Não vejo com bons olhos a presença dele no nosso país. Na verdade, foi vergonhoso trazer um ditador ao Brasil, recebido com toda pompa”, afirmou Evair de Melo.

Na reunião virtual, estavam presentes parlamentares das bancadas evangélica, do agronegócio e da segurança pública, que convidaram Juan Guaidó para visitar o Brasil.

“Nos veremos em breve no Brasil”, respondeu Guaidó, que agradeceu o apoio ao povo venezuelano e afirmou que o Congresso Nacional "mostrou do lado de quem está."

A reunião também contou com a participação de Maria Teresa Belandria, representante enviada por Guaidó a Brasília. Reconhecida formalmente como embaixadora pelo Itamaraty, ela encerrou a missão no fim de 2022, após a eleição de Lula.

Maduro no Brasil

O líder bolivariano participou de reuniões com Lula no Palácio do Planalto e participou da cúpula de presidentes sul-americanos, promovida pelo governo brasileiro, no Itamaraty. A viagem marcou a reinserção de Maduro no cenário político regional, com apoio de Lula. A proximidade entre Lula e o Maduro, no entanto, foi criticada pelos Presidentes do Chile, Gabriel Boric, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou.

Cobrança de informações ao Governo Brasileiro

O deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES) e mais três deputados apresentaram cinco requerimentos solicitando informações aos Ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), José Mucio Monteiro (Defesa), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Márcio França (Portos e Aeroportos), sobre a visita de Nicolás Maduro ao Brasil.

Entre os questionamentos dos parlamentares estão, por exemplo,  “Quem abasteceu os aviões utilizados por Maduro? Quem autorizou a entrada no espaço aéreo brasileiro dos aviões utilizados por Maduro? Por que o Governo brasileiro permitiu que aeronaves que são alvos de sanções do governo dos Estados Unidos adentrassem ao país? Quanto custou ao cofre público brasileiro à operação de monitoramento dos aviões de Maduro?”,

Segundo o documento, os parlamentares querem que os “eventuais valores desembolsados” na visita de Maduro ao Brasil sejam apresentados detalhadamente.

Além de Evair de Melo, também assinaram os requerimentos os deputados Marcel Van Hattem (Novo/RS), Mário Frias (PL/SP) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Moção de repúdio

Evair de Melo e mais outros 72 deputados federais assinaram juntos uma moção de repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

No documento, os parlamentares citam que “Maduro é acusado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América de narcoterrorismo, lavagem de dinheiro e corrupção.”

“Em 2020, um relatório da Organização das Nações Unidas concluiu pela responsabilização individual do Governo Venezuelano por graves violações de direitos humanos, incluindo assassinatos e uso sistemático de tortura. Esse relatório se soma ao que diversas organizações da sociedade civil vêm denunciando há anos. Nicolás Maduro é ainda investigado pelo Tribunal Penal Internacional de Haia, por crimes contra a Humanidade, por perseguir, reprimir e torturar manifestantes que protestavam contra o governo. O Tribunal é uma Corte com jurisdição sobre mais de 120 países (dentre os quais o Brasil) e é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, guerra, genocídio e crimes ambientais. É preocupante a aproximação do Brasil com nações não democráticas”, pontuam os deputados federais.

Convocação de Ministro

Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, também foi protocolado, pelos parlamentares da oposição, um requerimento de convocação ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a reunião bilateral de Lula e Nicolás Maduro.

“Lula quer que os demais países tenham um "carinho especial" com as ditaduras da Venezuela e de Cuba. Ele também já indicou que o BNDES voltará a conceder empréstimos ao governo venezuelano, que já acumula uma dívida de mais de US$ 1 bilhão. Neste cenário, enquanto “desfila” pelo território brasileiro com todas as honras de um chefe de Estado, o ditador venezuelano Nicolás Maduro é procurado há mais de três anos pela maior economia do mundo com uma recompensa milionária oferecida por informações que levem à prisão dele. Precisamos de respostas reais sobre quais são os pontos positivos dessa aliança entre Brasil e Venezuela, porque só conhecemos os negativos”, criticou o deputado federal Evair de Melo.

Confira na íntegra os documentos:

·        RIC 1577/2023 - Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira

·        RIC 1573/2023 - Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França,junto a Infraero.

·        RIC 1574/2023 - Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro.

·        RIC 1572/2023 - Ministro da Casa Civil, Rui Costa

·       RIC 1571/2023 - Ministro da Secretaria de Relações Institucionais,Alexandre Padilha

·        REQ 1785/2023 - Moção de Repúdio

·       REQ 231/2023 - Convocação do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira