A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 2.218/2022, originado da proposta vinda da Câmara e de autoria do deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES), o PL nº 10.788/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.

Em relatório favorável à aprovação do projeto, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) parabenizou a iniciativa do colega capixaba e autor da proposta na Câmara: “Concordo com o autor quanto à necessidade de políticas públicas que busquem fomentar a produção e o processamento de coco no Brasil; promover avanços tecnológicos na cocoicultura brasileira e incrementar sua competitividade”.

Enquanto autor da matéria e também vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Evair de Melo ressalta a importância econômica e social da cocoicultura em sua justificativa. “O coco é uma matéria-prima fundamental em diversas atividades, como no setor alimentício, na própria agricultura, no controle de erosão e nas fabricações de colchões, bancos de veículos, tapetes, fibras, sabões e detergentes. A proposta que apresentei vai de encontro a essa importância socioeconômica da atividade no Brasil e em razão da necessidade de se promover avanços tecnológicos e novos investimentos que garantam a competitividade da produção”, explica o capixaba.

Já aprovado na Câmara Federal e, agora por unanimidade, na comissão de mérito do Senado, o projeto foi concebido em parceria com a Associação Nacional de Produtores de Coco (Aprococo) e Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A matéria segue para tramitação no Plenário, onde será apreciado pelo conjunto dos 81 senadores, antes de se tornar lei.