Um importante passo foi dado para que o setor de floricultura possa evoluir no país. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 4485/19, que cria a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade, de autoria do Deputado Federal Evair de Melo (PP).
A proposta prioriza os agricultores familiares de pequeno e médio porte e aqueles organizados em cooperativas ou associações. O projeto estimula a produção e a comercialização desses produtos nos mercados internos e externos, garantindo instrumentos, como o crédito rural, assistência técnica e extensão rural, entre outros. O texto segue para o Plenário.
Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Evair declara em sua proposta que a floricultura tem um grande potencial de crescimento no Brasil, mas o país ainda não aparece entre os 20 principais exportadores. “Nos últimos anos, Colômbia, Quênia, Equador, e Etiópia têm se destacado no mercado global, e isso se deve pelo fato de que implementaram políticas governamentais específicas para o setor, como apoio para participação em feiras internacionais, estímulo ao mercado consumidor, realização de estudos de mercado e de logística, entre outros”.
A proposta tem como diretrizes a sustentabilidade econômica e socioambiental da atividade e o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos e de climas do país. O projeto também prevê a adequação da ação governamental às peculiaridades e diversidades regionais, o estímulo às economias locais e a redução das desigualdades regionais. O texto estabelece ainda que a ação será articulada entre os entes públicos federais, estaduais e municipais e o setor privado.
O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou apenas uma emenda pontual de redação. Ele destacou a relevante atuação do deputado Evair Vieira de Melo no Congresso Nacional e, elogiando a iniciativa da proposta, avaliou que a existência de políticas governamentais específicas pode contribuir para o fomento do setor de floricultura e de plantas ornamentais.
Com informações da Agência Senado