O PL
6021/2019, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de
Qualidade vai impulsionar ainda mais a exportação do café Brasileiro, elevando
o padrão de qualidade por meio do estímulo à produção, industrialização e
comercialização de cafés de categorias superiores.
O
projeto, do deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) visa garantir aos
produtores instrumentos fundamentais para elevar a qualidade da produção, como
assistência técnica, extensão rural, crédito agrícola, cooperativismo,
instituição de conselhos, apoio aos comércios interior e exterior, parcerias
com entidades público-privadas, entre outros, para o aumento da qualidade do
café brasileiro.
"Quanto mais incentivos tivermos para
produção dos nossos produtos agrícolas, mais resultado teremos. E estimular a
produção, a industrialização e a comercialização de grãos de categorias
superiores, gera aumento na exportação", declarou o deputado. O texto
considera “superiores” os cafés classificados como de alto padrão em função de
características físicas, químicas e sensoriais, segundo processos de análise e
certificação reconhecidos pelo poder público.
“O
resultado deste incentivo deverá ser sentido com o aumento da exportação. Hoje,
vemos o café de uma forma generalizada, uniforme. O agricultor que produz o
café com técnicas diferenciadas, competitivo no mercado, com qualidade, não tem
nenhum incentivo ou reconhecimento. Esse PL vem para mudar esta realidade. ”
Finalizou o deputado.
O
Espírito Santo, é um grande produtor de café, segundo o Incaper, a cafeicultura
é a principal atividade agrícola no estado, desenvolvida em quase todos os
municípios capixabas, com exceção somente da capital Vitória, gerando em torno
de mais de 400 mil empregos diretos e indiretos, estando presente em
aproximadamente 60 mil das 90 mil propriedades agrícolas do Estado.
O Projeto de Lei está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e tem como relator o deputado Lupion, presidente da frente parlamentar da agropecuária, que já apresentou relatório favorável ao PL que está na pauta para votação no dia 29/03. Após a votação na CCJC, o PL será analisado pelo Plenário da Câmara, que dará a palavra final sobre o texto do PL, podendo manter as alterações do Senado ou recuperar o texto original do projeto. Em seguida, o PL irá para sanção ou veto do presidente da República.
Relembre
outras ações do deputado para o café:
https://evairdemelo.com.br/noticias/cafeicultora-capixaba-vence-concurso-nacional-da-abic