Foto: Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017, que tem origem no PL 1713/15 apresentado pelo Deputado Federal Evair de Melo (PP/ES). A proposta institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade, garantindo instrumentos fundamentais para o aumento da qualidade do produto, como assistência técnica, extensão rural, crédito agrícola, cooperativismo, entre outros. O PL será apreciado no Plenário do Senado e, caso seja aprovado, irá para a sanção presidencial.
Relator da proposta na Comissão, o Senador Paulo Rocha (PT/PA) destacou em seu voto as premissas nas quais o PL se sustenta, entre elas a sustentabilidade ambiental e socioeconômica do setor, o desenvolvimento tecnológico da cafeicultura e o estímulo às economias locais e a redução das desigualdades regionais. O parlamentar paraense destacou também a importância histórica da commodity, desde o final do Século XIX.
“É relevante destacar que o café é um capítulo da história do Brasil sem o qual se tornaria impossível explicar nosso estágio atual de desenvolvimento econômico. É fundamental a apresentação de iniciativas que tenham por objetivo orientar a cadeia produtiva nacional do café no sentido de garantir a valorização de nossa produção, com sustentabilidade ambiental e responsabilidade social. É exatamente nesse sentido que o PLC nº 41, de 2017, funda uma Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade, estabelecendo diretrizes e prioridades, além de elencar instrumentos, com o fim de elevar ainda mais o padrão de qualidade do café brasileiro”, destacou Paulo Rocha.
Vice-presidente da Frente Parlamentar do Café e um dos pioneiros no trabalho de melhoria da qualidade do café no Espírito Santo, Evair comemorou a aprovação. “Há mais de 20 anos, iniciamos o trabalho em busca da qualidade do café. Na época, muitas pessoas duvidavam que o Brasil pudesse produzir cafés especiais. Hoje, provamos nossa força na cafeicultura e, com a aprovação dessa proposta, estamos avançando cada vez mais na ampliação deste campo de oportunidades, garantindo maior qualidade dos grãos nos quatro cantos do país”.
Evair é um dos líderes nas batalhas por preços mais justos aos produtores nacionais, atuando junto à Frente em debates e em articulações com o Ministério da Agricultura. Degustador de café e um dos pioneiros no trabalho pela melhoria da qualidade do café, o deputado também é autor de dois projetos de lei voltados à cafeicultura. O PL 1712/15 barra as importações de café de países que não possuem leis ambientais e trabalhistas tão rígidas quanto às brasileiras.
Fórum Mundial de Produtores de Café
Campinas será a sede da segunda edição do Fórum Mundial de Produtores de Café (WCPF), que acontecerá nos dias 10 e 11 de julho, no Royal Palm Plaza Resort. Com o objetivo de buscar rotas mais seguras e harmônicas para a cafeicultura em todo o mundo, o evento irá discutir este ano a sustentabilidade econômica do setor, bem como políticas de proteção de renda aos produtores, transparência e fórmulas para o preço da commodity e aumento do consumo global.
Evair confirmou presença no Fórum e afirma que será uma grande oportunidade para enriquecer o debate nacional sobre a sustentabilidade do setor e a luta por preços mais justos aos cafeicultores. “Somos o maior produtor e o segundo maior consumidor mundial e dominamos a ciência e a tecnologia no setor. O Brasil precisa assumir a responsabilidade em liderar a plataforma mundial de café, de forma que possa remunerar melhor seus produtores e vamos realizar um grande debate, tratando o tema com a grandeza necessária”.