Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que altera o código de trânsito

O ato foi anunciado nesta terça-feira (13) junto ao Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.

Renovação. Esse é o nome que deve ser dado a gestão do presidente Jair Messias Bolsonaro que vem proporcionando grandes mudanças em território brasileiro. Entre elas, está a sanção da lei que altera códigos do trânsito.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, por onde passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O texto original sofreu algumas alterações, mas considerado uma vitória pelo Presidente junto ao Ministro. A alteração entrará em vigor em seis meses.

O novo código traz com ele a extensão na renovação da CNH, atualmente o prazo é de cinco para condutores com idade inferior a 50 anos, com as alterações sobre para dez anos, assim como passa a cada 5 anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos e a cada 3 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

“É uma grande conquista para nós. Não era aquilo que queríamos, mas já está ótimo, quem sabe no próximo ano não podemos entrar com um novo projeto e acertar outros pontos? Nossa intenção é facilitar a vida do motorista, ajudar principalmente aqueles que precisam de sua CNH para levar o sustento para suas casas”, explicou o presidente Jair Messias Bolsonaro.

O Ministro Tarcísio explicou o motivo de elaborar o Projeto de Lei. “Vamos continuar trabalhando para que os cidadãos sejam beneficiados e não penalizados. Queremos facilitar e dar mais condições. Um exemplo era a penalidade aos motoristas que não utilizassem farol aceso, conseguimos fazer com que seja obrigatório o uso apenas em neblina, túnel, cerração ou fora do perímetro urbano. Os brasileiros podem confiar que iremos sempre trabalhar pelo bem-estar de todos”, relatou o ministro.

“Essas mudanças são necessárias, pois, desburocratizam e facilitam a vida de todos os motoristas brasileiros. Estava na hora de mudarmos o código de trânsito, uma ótima gestão elaborada pelo nosso presidente e seus ministros, que nos mostram cada dia mais o compromisso com a vida e a dignidade de todos os brasileiros”, declarou Evair de Melo.

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