O Deputado Federal Evair de Melo (PP) participou nesta terça-feira (04) de uma reunião sobre produção de borracha no Brasil. O encontro aconteceu no gabinete da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Evair de Melo também é membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) e presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX).

O objetivo do encontro foi discutir a valorização da borracha produzida no Brasil no mercado internacional, a concessão de crédito presumido de PIS e COFINS na venda da borracha, bem como os desafios da inovação tecnológica do setor. 

Durante a reunião, José Carlos Hausknecht, analista da MB Agro, falou sobre o tamanho e o potencial da Cadeia Produtiva da Borracha e Medidas de Competitividade.

Participaram do encontro o presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, Klaus Curt Müller, o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artefatos de Borracha, Reynaldo Megna, e o presidente da Associação dos Produtores de Borracha Natural de Goiás e Tocantins (Aprob-GO/TO), Ricardo Augusto Pereira.

Já a Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural foi representada pelo presidente Antônio Carlos da Costa e pelo diretor executivo Fernando Guerra.

Projeto de Lei

Vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o Deputado Federal Evair de Melo, é autor do Projeto de Lei 5026/2016, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Borracha Natural de Qualidade.

O objetivo do PL é, a partir da sustentabilidade ambiental, econômica e social, criar um cenário favorável aos produtores para que possam elevar a qualidade do látex nacional e agregar valor ao mercado, gerando empregos, renda e estabilidade no meio rural.

Na justificativa do projeto, Evair afirma que o Brasil importa 300 mil toneladas de borracha todos os anos e que este número é indevido para um país que tem uma produção em larga escala. 

“O Brasil produz apenas 35% da borracha natural consumida e importa,  aproximadamente, 300 mil toneladas do produto todos os anos. Para uma das maiores potências agrícolas mundiais e o primeiro país a produzir borracha natural em grande escala, é injustificável”.

Entre os instrumentos citados no Projeto para incentivar a produção no país, estão a pesquisa agrícola, o Cooperativismo, a formação da mão de obra, o crédito rural, a assistência técnica e extensão rural, entre outros. 

“Propomos a adoção de ações coordenadas e planejadas, com a participação de todos os envolvidos no setor produtivo, além dos entes governamentais, para que o setor aumente a produção de borracha natural de qualidade, deixando de ser importador e voltando a ser um importante exportador do produto”.