O Deputado Federal Evair de Melo (PP) participou da solenidade do Programa Lixão Zero da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto. 

O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que destacou a participação de Evair de Melo na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana.

“Essa agenda, que norteia esse evento de hoje e é pauta prioritária do Ministério do Meio Ambiente, é resultado da soma dos esforços de parlamentares como o Deputado Federal Evair de Melo (PP)”, explicou o ministro.

Ricardo Salles também destacou que a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana está fazendo “o Brasil avançar muito no tratamento dos resíduos sólidos e na logística reversa”. 

Na ocasião, o ministro Ricardo Salles também solicitou que o Deputado Federal Evair de Melo (PP), enquanto presidente da Frencoop, mobilize as cooperativas do seguimento de reciclagem de lixo, solicitando apoio e atuação da mesmas no Programa Lixão Zero.

Evair de Melo participou da solenidade, a convite do presidente e do ministro, como coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Representantes de algumas cooperativas também comparecerem ao evento, incentivadas pela Organização Nacional das Cooperativas (OCB). 

O parlamentar capixaba também presidiu a Comissão Mista da Medida Provisória 868/18, que resultou na aprovação do Novo Marco Regulatório do Saneamento, que tem como um dos eixos de atuação a elaboração de normas para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

“Recebo com muito carinho essa nova política pública do governo federal. O Ministro do Meio Ambiente, Ricado Salles, vem fazendo um excelente trabalho e vai presentear a todos os brasileiros com essa ação que promoverá melhor qualidade de vida, mais saúde à nossa população, além de promover a geração de renda junto às cooperativas de lixo”, comemora o deputado.

Programa Lixão Zero

O Programa Lixão Zero visa incentivar a coleta seletiva dos resíduos sólidos, a reciclagem e o aproveitamento do lixo orgânico para produção de biogás e de energia elétrica.

Também prevê a criação de usinas de tratamento de lixo, que deverão ser operadas pela iniciativa privada, por meio de concessões.

Essas usinas deverão ser financiadas com recursos da ordem de U$ 500 milhões, do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e fundos de investimento.

Em sua primeira etapa, o programa vai ajudar pequenas cidades brasileiras a estruturarem áreas para separar o lixo e encaminhá-lo para a reciclagem. Para isso, inicialmente, o Governo Federal vai destinar R$ 64 milhões para 57 municípios brasileiros.

O programa é voltado a pequenos municípios, com até 30 mil habitantes. Serão doados equipamentos para a coleta e reciclagem de lixo. O programa também prevê treinamentos aos gestores municipais sobre a separação dos resíduos e reciclagem.

O Programa Lixão Zero também prevê a formação de consórcios de pequenas cidades para a coleta e reciclagem do lixo e de estações que devem medir a qualidade do ar.

Logística reversa

Durante a solenidade, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também assinou o decreto de Logística Reversa de equipamentos eletrônicos.

A iniciativa vai criar 5 mil pontos de entrega voluntária de eletroeletrônicos de uso doméstico, no país, até 2025. 

“Com essa medida, será possível reciclar 150 mil toneladas de resíduos”, explicou o ministro Salles.