Foi aprovado nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Agricultura da Câmara, o Projeto de Lei 10.408/2018, de autoria do Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES) e que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade. O texto tem como objetivo aumentar o padrão de qualidade das pimentas, com base na sustentabilidade ambiental, econômica e social, desenvolvimento tecnológico e estímulo às economias locais.
Evair enaltece a importância da proposta, pois possibilita aos produtores de pimenta um norte para o aprimoramento da atividade, para que possam oferecer ao mercado produtos de qualidade superior. “O agronegócio da pimenta abrange produtores rurais, pequenas fábricas artesanais de conservas e pimentas decorativas, indústrias que produzem geleias, molhos e até a exportação de páprica por empresas multinacionais. Implementando a Política de Incentivo, os produtores poderão encontrar um caminho mais amplo para agregar valor ao produto e gerar mais renda no campo. Adotando medidas coordenadas e planejadas, iremos expandir a produção e a venda das pimentas”.
O parlamentar capixaba afirma que apresentou o texto para que a pimenta “possa entrar no hall dos Ministérios da Agricultura, da Economia e da Ciência e Tecnologia”, fortalecendo o setor em todo o país. Evair também destacou os obstáculos da atividade: “É fonte de renda importante no rural, mas é caro o investimento, tem desafios como o controle de pragas e doenças e o controle de qualidade para a exportação”.
Entre os instrumentos previstos no projeto, estão o crédito rural, a pesquisa agrícola, a Assistência Técnica e Extensão Rural, o Cooperativismo, entre outros. Evair também é autor do PL 4728/16, que institui a Política de Incentivo à produção de pimenta do reino de qualidade, para elevar o padrão do produto no país.
Laboratório em São Mateus
Evair de Melo garantiu o funcionamento do Laboratório de Análise de Resíduos Químicos do Centro Universitário Norte (Ceunes) da Ufes, em São Mateus. O parlamentar destinou uma emenda ao Orçamento da União, no valor de R$ 300 mil, para a aquisição de equipamentos, que subsidiam pesquisas científicas do Programa Agromais. Desta maneira, eles atestam a qualidade de produtos agrícolas, como o café, o coco, o mamão, além da pimenta e pimenta do reino.
“A parceria entre as instituições de ensino e pesquisa com a agricultura é essencial para que os produtores sejam incentivados a elevar o padrão das culturas agrícolas. Isso se reflete na remuneração e na estabilidade no campo e também na alimentação, que será de maior qualidade”, reiterou Evair.