Segue para o Plenário do Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 3801/04, que institui o Dia Nacional do Vinho no primeiro domingo do mês de junho. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC).

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES) defende a proposta, por dar aos produtores de uva e vinhos o devido reconhecimento de seu trabalho. Evair também frisa a importância do PL para o agroturismo em todo o país.

“No Espírito Santo, por exemplo, nós temos a tradicional Carretela del Vin de Santa Teresa, que atrai turistas de todo o estado para se divertirem com as atrações culturais e também apreciarem a bebida produzida por lá. Estabelecendo esta data, estamos movimentando ainda mais o calendário turístico, promovendo o agroturismo e o importante trabalho de nossos produtores”, declara Evair.

Membro da Frente Parlamentar da Uva e do Vinho, Evair é autor do PL 9759/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Qualidade de Vinhos e Produtos Derivados da Viticultura. A proposta tem como objetivo oferecer aos produtores instrumentos como crédito rural, capacitação, assistência técnica e extensão rural, além de promover a sustentabilidade econômica, social e ambiental, para garantir produtos de qualidade para o consumidor. 

O deputado capixaba acredita que “o projeto propiciará condições iniciais para a criação de uma efetiva política nacional de qualidade para a viticultura do País”. O PL prioriza o financiamento para agricultores familiares e pequenos produtores, organizados em cooperativas e associações e capacitados para produção de vinhos e derivados. “Com este projeto, vamos criar as condições necessárias para que os produtores trabalhem pela geração de valor à fruta e aos seus derivados, gerando empregos, renda, estabilidade no campo, e produtos com padrão cada vez mais elevado ao consumidor", afirma Evair.

Dia Nacional do Vinho

O PL 3801/04, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), tinha sido aprovado pela Câmara em 2008. A escolha do primeiro domingo do mês de junho para o Dia Nacional do Vinho é em referência às comemorações relacionadas à bebida no Rio Grande do Sul.

“Cerca de 10% dos gaúchos bebem vinho. Nos demais Estados, no entanto, a média de habitantes que consomem o produto fica em 1,8% da população. Acreditamos que a criação da data oficial possa estimular a população brasileira a adotar este hábito, que, como é comprovado pela ciência, é benéfico à saúde – desde que o consumo seja moderado, regular, junto das refeições e por quem não tenha contra-indicação específica à ingestão do produto”, declara o autor da proposta em sua justificativa.