A fragilidade fiscal, agravada pela pandemia do novo coronavírus, e as incertezas econômicas do cenário pós-covid, reacendeu a necessidade urgente da reforma tributária. Para lançamento de novo projeto, o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo (IBEF-ES), promoveu neste sábado (29) um evento online, gratuito e aberto ao público, com o tema “Os Impactos da Reforma Tributária no ES e no Brasil Pós Pandemia”.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do IBEF-ES Alessandro Dadalto e pelo ibefiano Mateus Machado, que vai coordenar o novo segmento lançado pelo instituto. Alessandro destacou a importância do tema e convidou a todos para conhecerem o CFO Meeting, uma comunidade exclusiva para os diretores financeiros das mais relevantes empresas capixabas que tem como objetivo a troca de experiências para melhoria do ambiente de negócios capixaba.

Logo em seguida, o deputado federal do Espírito Santo, Felipe Rigoni (PSB-ES), abriu o painel apresentando o cenário político atual e a importância da Reforma Tributária para o Brasil e o ES. “A grande questão com esse debate que está acontecendo no momento, é entender qual o consenso mínimo que existe entre as mais variadas reformas tributárias que estão em discussão dentro do Congresso Nacional. Nosso desafio é explicar como vamos concretizar os benefícios de uma reforma tributária. Hoje os impostos brasileiros são uma colcha de retalhos. A simplificação tributária é de extrema importância para o PIB brasileiro e tem um efeito muito relevante nas contas públicas”, explica.

O segundo bloco foi um painel sobre as diferentes propostas e os impactos da Reforma Tributária em discussão no Brasil. O debate foi realizado sob moderação da economista-chefe do banco Santander, Ana Paula Vescovi.

A Assessora Especial do Ministro da Economia e representante da Reforma do governo, Vanessa Canado, diz que “agora a única estratégia é colaborar esclarecendo o tema, os potenciais de crescimento e as nossas escolhas nessa legislação, para que a sociedade decida se está madura ou não para uma reforma ampla”.

Por sua vez, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal e Mentor da proposta da Reforma Tributária (PEC 45/2019), Bernard Appy, considera o momento propício para a aprovação de uma reforma tributária e defende uma mudança mais ampla na tributação do país. “A reforma tributária tem um impacto muito grande no potencial de crescimento do país. Além de reduzir a dívida bruta do governo, aumentaria o PIB brasileiro. Todo mundo ganha, os consumidores terão maior renda, os empresários, maior lucro, e os entes da federação maior receita. Se existe clima político para fazer uma reforma ampla, cujo impacto sobre o crescimento é monumental, por que fazer uma reforma mais restrita se o impacto é claramente menor?”, questionou.

O ex-deputado federal e autor do texto que deu origem à PEC de reforma tributária do Senado, Luiz Carlos Hauly, afirma que “precisamos acabar com este manicômio tributário e simplificar a arrecadação. Vai viabilizar as empresas, os empregos, o poder aquisitivo e fazer o Brasil voltar a crescer”.

Em seguida, nas considerações finais do terceiro bloco, o deputado federal pelo ES e vice-líder do governo federal na Câmara, Evair de Melo, falou da importância da reforma sob o ponto de vista do governo federal e do parlamento. “Naturalmente vamos avançar com muitas reformas que são necessárias, o sistema tributário é uma ferramenta importante na tomada de decisão. Vamos trabalhar para que as propostas do governo tramitem bem na Câmera”.

O secretário da Fazenda do ES, Rogelio Pegoretti, representando o governo capixaba, falou dos efeitos das Reformas propostas para o Estado. “Para estarmos preparados, o governo do ES tem acompanhado de perto a reforma tributária e já estamos adotando uma série de medidas. Ainda no ano passado, criamos um fundo de infraestrutura que já tem disponível mais de R$1 bi para investimentos. Além disso, criamos o Fundo Soberano, que já acumula uma poupança de R$ 300 mi em que poupamos 40% dos royalties e 15% das participações especiais, que será aplicado no mercado de capitais para gerar rendimento financeiro e outra parte em investimento de empresas, que por sua vez, irão investir no Estado”.

O debate do IBEF-ES lançou o novo segmento do instituto: o CFO Meeting. Para participar da iniciativa, basta acessar o link https://site.ibefes.org.br/inscricoescfomeeting/.