Foi enviado ao Congresso Projeto
de Lei que incentiva à cabotagem, o “BR do Mar”
Mas o que é cabotagem? A cabotagem é a navegação entre portos do mesmo país, e
se contrapõe à navegação de longo curso, que é realizada entre portos de
diferentes países. É considerada um modal promissor, tendo em vista que o
Brasil possui uma extensa costa navegável e as principais cidades, polos
industriais e grandes centros consumidores se concentram no litoral ou em cidades
próximas a ele.
Comparada ao transporte
rodoviário e ferroviário, em termos de custo, capacidade de carga e menor
impacto ambiental, a Cabotagem se torna uma alternativa viável para compor a
cadeia de suprimentos de diversos setores.
O
Projeto de Lei
O PL pretende trazer benefícios a ampliação de oferta e irá melhorar a qualidade
do transporte por cabotagem; irá incentivar a concorrência e a competitividade
na prestação do serviço de transporte; ampliando a disponibilidade de frota no
território nacional; com isso ele vai incentivar a formação, a capacitação e a
qualificação de marítimos nacionais; além de estimular o desenvolvimento da
indústria naval de cabotagem brasileira; irá também, revisar a vinculação das
políticas de navegação; conseguindo assim, incentivar as operações especiais de
cabotagem e os investimentos delas decorrentes em instalações portuárias, para
atendimento de cargas em tipo, rota ou mercado ainda não existente ou consolidado
na cabotagem brasileira; e irá otimizar o emprego dos recursos oriundos da
arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
O
deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, falou sobre
alguns dos vários benefícios do Projeto de Lei. “ O projeto traz segurança
nacional, estabilidade regulatória, regularidade da prestação das operações de
transporte, otimização do uso de embarcações afretadas, equilíbrio da matriz
logística brasileira, incentivo ao investimento privado, promoção da livre
concorrência, otimização do emprego de recursos públicos, contratação e
qualificação profissional de marítimos nacionais, inovação, desenvolvimento
científico e tecnológico, desenvolvimento sustentável, transparência e
integridade”, explicou o parlamentar.
Durante a live da última quarta-feira (12), com o deputado Evair de Melo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas falou um pouco das vantagens que o Espírito Santo vai adquirir com o Projeto de Lei. “O Espírito Santo pode se tornar um grande HUB para a Cabotagem. Os portos do ES terão um grande incremento com este projeto da cabotagem. Mais um passo no sentido do reequilíbrio da matriz de transportes”, declarou Tarcísio.
