A Secretaria da Cultura (Secult) publicou, nesta segunda-feira (09), os primeiros editais referentes ao Inciso III da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo: Artes Integradas e Licenciamento de Obras Audiovisuais (filmes, videoclipes e séries). O extrato dos dois editais foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo. Os textos e formulários estão disponíveis AQUI. As inscrições deverão ser feitas pelo Mapa Cultural, a partir desta quinta-feira (12), e se encerram no dia 27 de novembro, às 18 horas.

O site do Mapa Cultural só começará a receber as inscrições no dia 12 de novembro. Antes disso, interessados em concorrer às seleções podem rascunhar seus projetos, a partir da leitura do Edital e dos anexos.

Dúvidas sobre os editais poderão ser tiradas ao vivo, nesta quinta-feira (12), a partir das 16 horas, em uma live de apresentação detalhada dos editais de chamamento, coordenada pelo secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, e pela subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas.

O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara Evair de Melo falou sobre a importância da Lei na atual situação que o país se encontra. “Esses editais trarão alívio para todos os fazedores de cultura, não somente do nosso estado, mas, também de todo o país. São eles que divertem, mantém seu público entretido e leva ânimo ao próximo. É mais uma prova que o governo federal não deixa ninguém para trás”, declarou o parlamentar.

Artes Integradas

O Edital prevê o apoio à realização de eventos de promoção, difusão e produção cultural, como festivais, mostras, mercados, feiras de artes, debates, ciclos de palestras, fóruns, seminários, residência artísticas, entre outros, com as finalidades de promover a circulação de bens culturais, a difusão dos saberes e fazeres do Espírito Santo, o reconhecimento, valorização e a promoção da diversidade cultural do Estado e o intercâmbio entre a produção dos artistas capixabas.

Serão 26 projetos contemplados:

Eixo I: Festivais, Mostras, Feiras

Para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica: oito projetos de até R$ 50 mil

Somente para Pessoa Jurídica: oito projetos de até R$ 100 mil

Eixo II: Cultura e Pensamento ES – Realização de debates, ciclos de palestras e seminários.

- Dois projetos de até R$ 30 mil

- Dois prêmios de até R$ 50 mil

Eixo III: Programa de Residências Artísticas

Seis projetos de até R$ 60 mil.

Licenciamento

Incluem a seleção de Seleção de Projetos Culturais e a Concessão de Prêmio para Licenciamento de Obras Audiovisuais de Curta Metragem, Videoclipe, Longa Metragem e Série, realizadas no Estado do Espírito Santo, para a exibição por meio de plataformas de streaming e mídias sociais do Governo do Estado do Espírito Santo e da Secretaria da Cultura, bem como para a exibição na grade de programação da TV Educativa do Espírito Santo (TVE/ES), pelo prazo de 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Compromisso.

Serão 50 projetos contemplados:

Licenciamento de Curta Metragem e Vídeo Clipe: 35 projetos de R$ 3 mil.

Licenciamento de Longa Metragem e Série: 15 projetos de R$ 5 mil.

Editais que serão publicados nas próximas semanas

Trajetórias - para valorizar o trabalho de grupos artísticos e da cultura popular de todo o Estado. Serão 40 projetos contemplados

Grupos Artísticos: 20 prêmios de R$ 30 mil

Grupos das Culturas Populares e Tradicionais: 20 prêmios de R$ 30 mil

Orçamento total: R$ 1,2 milhão

Cultura Digital - formação de núcleos de produção nos territórios do Programa Estado Presente em Defesa da Vida e produção de conteúdo para a internet (web séries, podcast, games, aplicativos e outros formatos). Serão 62 projetos contemplados:

Territórios Criativos (Núcleo de Produção):  30 propostas de R$ 40 mil.

Produção de Conteúdo Digital

Webséries/Webcanais: 12 propostas de R$ 50 mil

Games, Realidade Aumentada e Aplicativos: oito propostas de R$ 50 mil

Outros Formatos: 12 propostas de R$ 20 mil

Chamamentos Públicos

Cultura em Toda Parte – para circulação e difusão de 200 atividades culturais (apresentações e oficinas formativas) em espaços culturais de norte a sul do Espírito Santo. A OSC selecionada poderá pagar cachês de R$ 5 mil em média.

Valor total: R$ 1,5 milhão.

Trilhas da Cultura – formação, qualificação e capacitação técnica em atividades artísticas e culturais. Vale para formação básica ou avançada.

Trilha da Produção Cultural três projetos de R$ 200 mil

Trilha da Qualificação Técnica Profissional dois projetos de R$ 200 mil reais.

 Valor total: R$ 1 milhão.

Memória e Diversidade Cultural- para pesquisa, registro, inventário, conservação, restauração e digitalização.

Oito propostas de até R$ 100 mil.

Valor total: R$ 800 mil. 

 Livro e Leitura – programa de incentivo à leitura, formação e capacitação de mediadores e aquisição e distribuição de livros.

Uma proposta no valor de R$ 690 mil.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de ajudar trabalhadores da cultura a superar os desafios impostos pela situação de pandemia. Aqui https://secult.es.gov.br/leialdirblanc, você encontra tudo que precisa saber sobre a lei: panorama dos municípios que já receberam, regras para acessar os recursos, editais, o texto da lei e outros documentos oficiais, além dos nossos canais oficiais para tirar dúvidas.

*Com informações: Assessoria de Comunicação da Secult