O mês de setembro se iniciou com grandes notícias para o Brasil. Na mesma semana, o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, deu novos passos em dois importantes projetos: a concessão da BR-381/262 e o programa Pro Trilhos. Juntos, os dois projetos somam R$ 12 bilhões em investimentos para o Espírito Santo. Deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo esteve presente nos dois anúncios e fez um balanço otimista sobre o setor.
“Este mês será um dos grandes marcos do nosso mandato. Um governo técnico, com projetos que colocarão o Brasil nos trilhos do desenvolvimento porque está atento às necessidades da nossa população. Ver o Espírito Santo ser tão contemplado é a certeza de que estamos no caminho certo, através de articulações com o Ministério da Infraestrutura, temos feito a diferença para o nosso estado”, declarou o parlamentar.
BR-262
A primeira grande notícia para os capixabas veio no primeiro dia do mês, na última quarta-feira: o edital de concessão rodoviária do sistema BR-381/262/MG/ES, conhecida como “Rodovia da Morte” pelo alto número de acidentes, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A cerimônia de lançamento foi realizada na mesma tarde no Senado Federal, e contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do presidente do Senado Rodrigo Pacheco e dos parlamentares das bancadas federais dos dois estados.
Com investimento previsto em R$7 bilhões e a duplicação de mais de 400 quilômetros de pistas, a concessão abrange mais de 670 quilômetros de extensão, envolvendo a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). A estimativa é de que a concessão gere 109.777 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).
O projeto consiste na concessão de 686,10 km (que passará a 670,64 km a partir das intervenções previstas no contrato), bem como na exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação e implantação de melhorias. O contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos.
Evair de Melo foi um dos nomes responsáveis pelo andamento do projeto. O parlamentar comentou a importância do lançamento de mais um edital de concessão rodoviária. “A BR-262 é a vitrine do Agroturismo das montanhas capixabas. Há muito tempo, o trecho necessita de uma obra que transforme a rodovia em uma estrada segura para a nossa população, para o escoamento da produção rural e também para os turistas”, declarou o parlamentar.
Programa Pro Trilhos - Nova ferrovia em São Mateus
Através do Ministério da Infraestrutura, o Governo Federal iniciou uma transformação radical no transporte ferroviário no país.A temporada de ações foi aberta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta quinta-feira (2). Previsto na Medida Provisória 1.065/2021, o programa Pro Trilhos vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias, de forma mais célere e simplificada, a partir do instrumento da autorização. Somente hoje, 10 pedidos foram recebidos para construção de ferrovias pelo regime de autorização estabelecido pela MP.
Juntas, as solicitações dizem respeito a 3,3 mil quilômetros de novos trilhos e R$ 53,5 bilhões de investimentos. Com a formalização, realizada nesta quinta-feira, os requerimentos começam a ser avaliados pelo MInfra, responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal. Modelo semelhante ao que já existe de forma bem-sucedida na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.
Deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo destacou os aspectos técnicos e visionários do programa Pro Trilhos. “Hoje, iniciamos uma fase histórica para o país. Iremos, literalmente, colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento. Investir em infraestrutura é investir em todas as áreas da economia de uma nação e temos um governo com um projeto técnico e visionário para levar o nosso país ao local em que ele merece estar. Estamos apenas no começo de mais uma entrega espetacular do governo federal e o Espírito Santo será muito beneficiado através deste trabalho”, declarou o parlamentar.
As novas ferrovias cortam cidades de nove estados em quatro regiões brasileiras: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo.
No Espírito Santo, a nova ferrovia ligará os municípios de São Mateus/ES e Ipatinga/MG. O trecho terá 420 km de extensão, um investimento de R$ 5 bilhões. Em data ainda a ser marcada, será formalizada a expansão da linha Cariacica/Anchieta (ES), na descida da EF-118. A melhoria será viabilizada pela modalidade investimento cruzado vinda da concessão da ferrovia Vitória-Minas.