A cadeia produtiva
do leite é uma das principais atividades econômicas do Brasil, responsável pela
geração de emprego e renda para milhões de cidadãos. Segundo a Embrapa, o setor — presente em quase todos os municípios
brasileiros — atingiu em 2019 o valor
bruto de quase R$35 bilhões na produção primária, o sétimo maior entre os
produtos agropecuários nacionais. Nas últimas duas décadas, a produção de leite
registrou um aumento produtivo de 80%, através da otimização da produtividade
em rebanho.
Para acompanhar,
avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional, a
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
(CAPADR) da Câmara dos Deputados criou a Subleite, subcomissão permanente que
discute políticas de fomento e proteção relacionadas à pasta. Evair de Melo,
deputado federal, vice-líder do governo na Câmara e membro da CAPADR, tem
atuado efetivamente em ações ligadas ao setor, sendo também membro titular da
Subleite.
Nesta sexta-feira,
28 de maio, a Subcomissão do Leite reiniciou seus trabalhos na Câmara. Durante
a reunião, o deputado federal Alceu Moreira assumiu a presidência da Subleite e
projetou futuras audiências do grupo de trabalho, a iniciar por agendas no
estado de Minas Gerais e visitas a Embrapa, importante órgão de pesquisa ligado
ao setor.
Histórico de atuação de Evair de Melo na cadeia
produtiva de leite
Grande defensor do
setor lácteo, Evair de Melo tem atuado de maneira efetiva para o fomento,
desenvolvimento e expansão da cadeia produtiva de leite no Brasil. O
parlamentar é autor do Projeto de Lei 9.044/17, proposta aprovada por
unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça em outubro de 2018. O texto
inclui o leite in natura, em pó e em soro
na lista de produtos agropecuários a terem suas importações restringidas em
caso de países que não possuem normas de proteção do meio ambiente tão rígidas
quanto a do Brasil.
Na ocasião, Evair
de Melo reafirmou a importância do projeto para uma concorrência justa no
setor, que beneficia os produtores brasileiros. “Essa aprovação é fruto de um
trabalho sério na defesa dos produtores que superam desafios todos os dias para
garantir alimentos de qualidade em nossas mesas. Quem quiser importar o leite
para o Brasil, tem que cumprir as nossas legislações ambientais e trabalhistas
que, aí sim, vamos discutir com ciência, tecnologia e produtividade de forma a
recuperarmos a renda do leite para o país”, explicou.
"Desde o meu
primeiro mandato, tenho os setores agropecuários como grande parte de minhas
prioridades. Venho lutando para fortalecer cada vez mais a produção local e,
acima de tudo, levar mais dignidade, renda, desenvolvimento e oportunidades
para o nosso campo, incluindo o setor do leite". O deputado também atuou
para garantir a manutenção da taxa de importação do produto vindo da União
Europeia, garantindo a competitividade dos produtores brasileiros em relação ao
mercado externo. A medida possui
consequências diretas no preço pago ao produtor. Caso haja uma recuperação de,
por exemplo, R$ 0,30 centavos por litro de leite, o resultado é uma injeção de
aproximadamente R$ 150 milhões, por ano, somente na economia capixaba. O
anúncio ocorreu após audiência da Comissão de Agricultura da Câmara realizada
em setembro de 2017, resultado da solicitação de Evair de Melo para analisar os
critérios econômicos adotados pelo Governo Federal para autorizar a importação
e os impactos dessas políticas na cadeia produtiva.
O parlamentar
também tem participado ativamente de debates sobre o fortalecimento do setor
durante a pandemia do novo coronavírus. Em maio deste ano, durante audiência
pública da CAPADR, o deputado frisou a importância em reunir forças para
reformular o setor e trazer melhorias para os produtores e consumidores. “Nós
precisamos ter uma mudança de postura no setor produtivo, nos modos de produção
e na agregação de valor. Temos que investir cada vez mais em regras sanitárias
no processamento, desburocratizando e aperfeiçoando o nosso selo ARTE, que foi
um grande avanço, mas não é a resposta para nossos problemas. Precisamos ainda
incorporar a pesquisa, trazendo modos inovadores para tornar a produção mais
barata, mas sem perder a qualidade”, delacrou.